sexta-feira, julho 11, 2025
More
    HomeCotidianoSociedadeTestemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, diz STF

    Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, diz STF

    Publicado em

    Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.

    Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

    Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

    Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.

     

    Últimos Artigos

    Trump quer 50% a mais: veja o que o Brasil pode deixar de exportar

    Entenda o impacto da nova medida nas exportações brasileiras e veja os 10 produtos...

    Quanto lixo cabe num igarapé?

    A resposta é alarmante: toneladas. É essa a quantidade de lixo que os igarapés...

    Com R$ 12,8 bi em investimentos, ZFM gera 23 mil empregos em seis anos

    Investimentos de R$ 12,8 bilhões impulsionam setores como energia limpa, veículos elétricos e agronegócio A...

    Com telessaúde, tempo de espera por consulta cai para 19 dias no Amazonas

    Programa Saúde AM Digital promove inclusão, reduz filas e moderniza a rede pública com...

    Mais artigos como este

    Trump quer 50% a mais: veja o que o Brasil pode deixar de exportar

    Entenda o impacto da nova medida nas exportações brasileiras e veja os 10 produtos...

    Quanto lixo cabe num igarapé?

    A resposta é alarmante: toneladas. É essa a quantidade de lixo que os igarapés...

    Com R$ 12,8 bi em investimentos, ZFM gera 23 mil empregos em seis anos

    Investimentos de R$ 12,8 bilhões impulsionam setores como energia limpa, veículos elétricos e agronegócio A...