HomeTagsVirou Lei

Virou Lei

Sociedade

Agendamento para ação previdenciária em São Gabriel da Cachoeira começa nesta terça-feira

Moradores de São Gabriel da Cachoeira e de comunidades vizinhas já podem garantir atendimento...
Destaques

Aposentadoria de agentes de saúde entra na pauta do Senado e pode mudar regras para profissionais do SUS

A aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias...
spot_img
Sociedade

Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
Virou Lei

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...
Virou Lei

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...
Virou Lei

Virou Lei: prevenção ao suicídio para policiais

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê...
Virou Lei

Virou Lei: Distribuição gratuita de absorventes nas escolas

Virou lei o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Manaus....
Virou Lei

Virou lei: quem passar trotes telefônicos receberá multa em casa

Desde o dia 29 de dezembro, está em vigor a lei N.º 6.169 que...
Virou Lei

Virou Lei: mulheres podem colocar DIU sem o consentimento do companheiro

O governador Wilson Lima sancionou uma lei que proíbe profissionais de saúde, operadoras de...
Virou Lei

Virou Lei: cadastro estadual para adoção de animais

Virou lei o Cadastro Estadual para Adoção de Animais que tem como objetivo conectar...
Virou Lei

Virou lei: mercadoria produzida em área desmatada é proibida na Europa

Em acordo histórico, a União Europeia aprovou uma lei antidesmatamento na última semana. A...
Virou Lei

Virou Lei: Tecnologia do 5G é regularizada em Manaus

Como parte do processo de modernização da capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida,...
Virou Lei

Virou Lei: atendimento psicológico a mulheres mastectomizadas no AM

Até a primeira semana de maio, foram realizadas 72 mastectomias no estado Mulheres mastectomizadas agora...
Virou Lei

Virou lei: inclusão digital de idosos no Amazonas

Lei prevê capacitação por meio de oficinas de inclusão digital No Amazonas, a capacitação de...
Load more

Latest articles

Sociedade

Agendamento para ação previdenciária em São Gabriel da Cachoeira começa nesta terça-feira

Moradores de São Gabriel da Cachoeira e de comunidades vizinhas já podem garantir atendimento...
Destaques

Aposentadoria de agentes de saúde entra na pauta do Senado e pode mudar regras para profissionais do SUS

A aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias...
Destaque

Lula reafirma candidatura à reeleição e defende Mercosul acima de diferenças políticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (30), durante a 68ª...
Amazônia

MPF avança em investigação sobre possível contaminação em rios da Terra Waimiri Atroari

O Ministério Público Federal (MPF) deu mais um passo na investigação que apura uma...