domingo, setembro 14, 2025
More
    HomeTagsVirou Lei

    Virou Lei

    Explicando: Bolsonaro e aliados podem recorrer antes de prisão

    A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente...

    DPE-AM pede reunião com Ministério da Justiça para tratar de garimpo no sul do estado

    A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou uma reunião urgente com o...
    spot_img

    Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

    Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...

    Lei facilita localização de doadores de medula óssea

    O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...

    Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

    O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...

    Virou Lei: prevenção ao suicídio para policiais

    O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê...

    Virou Lei: Distribuição gratuita de absorventes nas escolas

    Virou lei o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Manaus....

    Virou lei: quem passar trotes telefônicos receberá multa em casa

    Desde o dia 29 de dezembro, está em vigor a lei N.º 6.169 que...

    Virou Lei: mulheres podem colocar DIU sem o consentimento do companheiro

    O governador Wilson Lima sancionou uma lei que proíbe profissionais de saúde, operadoras de...

    Virou Lei: cadastro estadual para adoção de animais

    Virou lei o Cadastro Estadual para Adoção de Animais que tem como objetivo conectar...

    Virou lei: mercadoria produzida em área desmatada é proibida na Europa

    Em acordo histórico, a União Europeia aprovou uma lei antidesmatamento na última semana. A...

    Virou Lei: Tecnologia do 5G é regularizada em Manaus

    Como parte do processo de modernização da capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida,...

    Virou Lei: atendimento psicológico a mulheres mastectomizadas no AM

    Até a primeira semana de maio, foram realizadas 72 mastectomias no estado Mulheres mastectomizadas agora...

    Virou lei: inclusão digital de idosos no Amazonas

    Lei prevê capacitação por meio de oficinas de inclusão digital No Amazonas, a capacitação de...

    Latest articles

    Explicando: Bolsonaro e aliados podem recorrer antes de prisão

    A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente...

    DPE-AM pede reunião com Ministério da Justiça para tratar de garimpo no sul do estado

    A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou uma reunião urgente com o...

    Saiba qual pena cada réu do Núcleo 1 recebeu após julgamento da trama golpista

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento...

    UEA promove audiência pública sobre a Cidade Universitária

    A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizará no dia 7 de outubro de...