HomeTagsLei

lei

Sociedade

MPAM oferece vagas de estágio em Nhamundá com bolsa superior a R$ 1 mil

Estudantes de cursos técnicos de nível médio que buscam uma oportunidade de ingressar no...
Destaques

Estudantes nascidos em novembro e dezembro recebem parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira

Os estudantes beneficiários do Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6)...
spot_img
Amazônia

STF retoma julgamento de ação que protege Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (4) o julgamento da ação direta...
Virou Lei

Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

O Diário Oficial da União trouxe, na sexta-feira (8), a promulgação de duas leis...
Virou Lei

Bolsonaro sanciona lei que vai substituir Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei...
Sociedade

Ensino da língua espanhola pode ser obrigatório nas escolas

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto (PL 3.059/2021) que torna obrigatório o...
Virou Lei

Entre em vigor lei que multa quem jogar cigarro em ruas de Manaus

Foi promulgado nesta quarta-feira (01/9), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Lei número...
Amazônia

Governo do Estado sanciona lei que desburocratiza abertura de empresas

Medida fortalece cadeia econômica e incentiva empreendedores a atuarem de forma legal O Governo do...
Poder

Vereador desiste de mudar nome da praça ‘Nestor Nascimento’

O vereador David Reis (Avante) cedeu a pressão popular, nesta quarta-feira(28), e vai pedir...
Virou Lei

Sancionada lei que protege consumidores do superendividamento

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro....
Virou Lei

Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas

Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174, de 2021, que prorroga até...
Poder

Saldos de fundos de saúde poderão ser aplicados contra a Covid

A Lei complementar que estende para até o final de 2021 a autorização concedida...
Poder

Prefeito sanciona lei sobre suspensão de feriados e pontos facultativos

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a Lei nº 2.735, que trata da suspensão...
Cotidiano

Virou lei: guinchar veículo com responsável no local será proibido

A partir do dia 26 de maio deste ano, será proibida a remoção de...
Load more

Latest articles

Sociedade

MPAM oferece vagas de estágio em Nhamundá com bolsa superior a R$ 1 mil

Estudantes de cursos técnicos de nível médio que buscam uma oportunidade de ingressar no...
Destaques

Estudantes nascidos em novembro e dezembro recebem parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira

Os estudantes beneficiários do Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6)...
Amazônia

DJ Tommax será atração de festa em embarcação pelo Rio Negro no Alive Sunset

Evento inédito acontece no dia 19 de julho, em Manaus, e promete unir música...
Sociedade

Número de mortos por terremotos na Venezuela sobe para 3.342 enquanto buscas continuam

Os terremotos na Venezuela seguem deixando um rastro de destruição e aumentando o número...