Boa parte da população não sabe, mas o documento de identidade, o famoso RG, não tem prazo legal de validade. Por isso, é preciso conservar bem o documento para aumentar sua vida útil. Somente em casos de rompimento de itens de segurança, mudança de estado civil ou modificações bruscas no aspecto físico da pessoa é que se recomenda a retirada de uma nova via.
O documento plastificado acaba dificultando a verificação policial em abordagens e outras diligências, mas não é proibido plastificar o documento. É mais recomendável armazená-lo em porta-documentos, semelhantes aos utilizados para a guarda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
“Nós recomendamos que se tenha o zelo pelo documento. Não é proibido plastificar, mas em alguns casos, em abordagens policiais, será preciso abrir o documento para verificar números de controle e outros elementos de segurança”, explica o gerente do Instituto de Identificação, perito Ivan Farias.
Diferente do passaporte, por exemplo, o RG não tem validade legal e, se bem cuidado, pode ser utilizado por décadas sem a necessidade de novas vias. “A mudança na feição, na assinatura da pessoa, no estado civil, tanto por casamento quanto separação, precisa estar refletida no documento de identidade. A identidade tem prazo indeterminado, mas há situações em que é preciso adequá-lo”, salientou o perito.
No dia a dia, a orientação é que o cidadão ande com o documento de habilitação, que também contém dados completos do RG e do CPF.
Registro de perda, roubo ou furto – Em casos de perda, roubo ou furto de um documento, é necessário fazer o boletim de ocorrência. O procedimento é uma forma de resguardar o cidadão, visto que o documento pode ser utilizado indevidamente até em práticas criminais.
Em novembro do ano passado, após ação de policiais civis do 19º Distrito Integrado de Polícia, uma dupla foi presa aplicando um golpe de empréstimos fraudulentos utilizando identidades perdidas.
“Assim que você perder um documento, deve fazer um Boletim de Ocorrência para evitar esse tipo de transtorno. Se acontecer de, mesmo assim, o documento ser clonado, você tem como se resguardar”, disse o delegado Guilherme Torres.
Com informações da SSP-AM*
