Profissionais de saúde do Amazonas terão direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos no estado. A lei de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), foi aprovada nesta terça-feira (11/07), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Agora, o projeto segue para a sanção do governador Wilson Lima. Após essa etapa, os profissionais de saúde do Amazonas poderão usufruir do direito à meia-entrada em eventos, como forma de reconhecimento por seu trabalho essencial na sociedade.
A medida abrange tanto os trabalhadores do sistema público quanto do setor privado, incluindo aqueles que estão aposentados.
Para usufruir do benefício, os profissionais de saúde deverão apresentar um documento de identidade e, alternativamente, podem utilizar contracheque, carteira funcional emitida por estabelecimento público ou privado de saúde, ou carteira de identificação expedida por entidade de classe.
O não cumprimento da lei sujeitará o infrator a penalidades que podem incluir advertência ou multa, conforme regulamentação a ser emitida pelo Poder Executivo.
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Com informações da Assessoria*
