Após receber denúncias de moradores pelas redes sociais, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a concessionária Águas de Manaus na última terça-feira (10/09). A notificação foi motivada pela interrupção no fornecimento de água em dois bairros da zona oeste de Manaus, que durou de 4 a 6 de setembro.
Motivo da Notificação
A concessionária deverá explicar ao Procon-AM as razões para a interrupção do serviço, se o abastecimento foi devidamente restabelecido e quantos consumidores foram afetados pela falta d’água. A ação do Procon foi uma resposta direta às queixas dos moradores, que relataram nas redes sociais ter ficado sem abastecimento a partir do dia 4, com o serviço retornando apenas na madrugada do dia 6 de setembro.
Direitos dos Consumidores Comprometidos
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que a interrupção prolongada de serviços essenciais, como o abastecimento de água, fere os direitos dos consumidores. Ele ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor garante a prestação contínua e adequada desses serviços. “A interrupção prolongada no abastecimento de água é inaceitável e desrespeita os direitos dos consumidores. A empresa deve fornecer explicações claras e precisas sobre o ocorrido”, afirmou Fraxe.
Prazo para Esclarecimentos
A concessionária Águas de Manaus tem um prazo de 10 dias para responder à notificação, explicando as causas da interrupção, o número total de consumidores afetados e as medidas tomadas para minimizar os impactos. Caso a empresa não forneça o retorno solicitado, poderá ser sujeita a sanções por desobediência.
Canais de Denúncia
O Procon-AM disponibiliza diversos canais para que a população faça denúncias ou tire dúvidas. O contato pode ser feito pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800-092-1512, e pelo e-mail fiscalizaoprocon@procon.am.gov.br. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Av. André Araújo, 1.500 – Aleixo.
