Os pagamentos que, em gestões anteriores, demoravam de três a seis meses para serem pagos, agora são honrados no mês subsequente
A gestão do governador Wilson Lima vem corrigindo distorções de quase uma década de atrasos de pagamentos dos terceirizados da saúde. Os pagamentos pelos serviços, que nas gestões anteriores demoravam três a seis meses para serem pagos, já podem ser viabilizados no mês subsequente ao serviço prestado.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) conseguiu encerrar 2020 pagando no mês de dezembro pelos serviços prestados em novembro, para grande parte das 35 empresas médicas e 19 de enfermagem. Os pagamentos de 2020 para essas empresas somam R$ 771 milhões, uma média de R$ 64 milhões/mês, que é praticamente o custo mensal para a SES-AM das 54 empresas que prestam serviços nas unidades de saúde da rede estadual.
“O atraso de pagamento cada vez mais deixa de ser o foco das discussões das empresas conosco, quando nos reunimos é para discutir as melhorias para a rede”, afirma o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo.
Ele lembra que a meta de pagar no mês subsequente à prestação do serviço foi um compromisso assumido, com as empresas e com os trabalhadores terceirizados, pelo governador Wilson Lima, em abril de 2020. Antes, as categorias de trabalhadores viviam em pé de guerra com o Governo por conta dos atrasos, que eram a regra e hoje já são considerados a exceção.
A regra, segundo ele, era amparada por uma brecha na Lei de Licitações, que prevê 90 dias para a gestão pagar por serviços prestados, sem correr o risco do prestador abandonar o serviço. “Houve melhoria nos nossos processos de pagamento e as empresas que não conseguem receber em dia são, em maioria, aquelas que apresentam pendências e que por isso os processos não podem seguir”, justifica.
Além de pagar o ano corrente, a atual gestão também tem conseguido atualizar dívidas de exercícios anteriores. Cerca de 27% do valor pago em 2020 é de Dívida de Exercícios Anteriores, a exemplo de R$ 36,5 milhões de pendências de 2018, da gestão do ex-governador, Amazonino Mendes.
Os pagamentos dos serviços de 2020 somam R$ 563,4 milhões para as duas categorias de empresas, sendo R$ 444,9 milhões para médicos e R$ 118,4 milhões para enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Num comparativo com a gestão de Amazonino Mendes, o Governo de Wilson Lima pagou, em 2020, R$ 137 milhões a mais para as empresas médicas e de enfermagem.
Outra categoria beneficiada pela atual gestão é a dos técnicos de enfermagem, que foram contratados de forma temporária e agora recebem na folha do Estado, como os demais servidores públicos.
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