HomeTagsConsumidor

consumidor

STF dá 60 dias para plataformas digitais cumprirem novas regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) conceder prazo de 60 dias...

TSE cria comissão para regulamentar uso de IA nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão permanente para regulamentar o uso de...
spot_img

Procon faz fiscalização das promoções da Black Friday em Manaus

Primeira ação foi realizada em um shopping localizado na zona oeste da capital Com o...

Virou Lei: Tempo de espera máximo para atendimento ao consumidor

Estabelecimentos como casas lotéricas e concessionárias públicas de água, luz e telefone terão prazos...

Direitos do consumidor durante a pandemia

A Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o...

Projeto do Senado prevê que informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos

O Projeto de Lei 990/2019, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), estabelece o dever...

Polícia Civil alerta os consumidores sobre boletos bancários falsos

Por decorrentes casos de boletos bancários falsificados, a Delegacia Especializada em Crimes contra o...

Senado vota se produtos cancerígenas terão advertência ao consumidor

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o relatório da...

PL proíbe estabelecimentos de cobrar couvert quando não informado a clientes

Um Projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propondo a...

Latest articles

STF dá 60 dias para plataformas digitais cumprirem novas regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) conceder prazo de 60 dias...

TSE cria comissão para regulamentar uso de IA nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão permanente para regulamentar o uso de...

Operação Gavião reforça proteção em terras indígenas no Amazonas

A Operação Gavião reforçou a fiscalização e a proteção territorial em oito terras indígenas...

MPF cobra ampliação de saúde mental indígena no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para cobrar a...