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Moraes autoriza que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por questões de saúde

Nesta terça-feira, 24 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão favorável à migração de Jair Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar. A medida, que possui um prazo inicial de 90 dias, foi motivada pelo atual quadro clínico...
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Situação de emergência atinge 11 cidades com a cheia no Amazonas

O monitoramento hidrológico do interior do estado revela um cenário de alerta para as populações ribeirinhas neste mês de março. Segundo os dados consolidados pelo Painel de Monitoramento da Defesa Civil Estadual nesta segunda-feira (23), a cheia no Amazonas já colocou 11 municípios em...

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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
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Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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Lei facilita localização de doadores de medula óssea

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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...

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