HomeVirou Lei

Virou Lei

Destaque

Ex-chefe de gabinete de David Almeida presa em operação contra núcleo político do CV no Amazonas é solta por decisão do STJ

A ex-chefe de gabinete do ex-prefeito de Manaus, David Almeida, Anabela Cardoso Freitas, vai responder em liberdade ao processo que investiga o chamado núcleo político da facção criminosa Comando Vermelho no Amazonas. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assinada...
Destaques

Governo federal anuncia R$ 2,2 bilhões para ampliar tratamento contra câncer no SUS

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) um investimento de R$ 2,2 bilhões para ampliar o tratamento contra câncer no SUS. Segundo o Palácio do Planalto, este é o maior aporte já realizado na rede pública de saúde para fortalecer o atendimento oncológico no...

Continue lendo

Virou Lei

Servidor público no AM com filho PcD tem carga horária reduzida

A legislação referente aos servidores públicos do Estado do Amazonas foi recentemente modificada para...
Virou Lei

Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
Sociedade

Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
Em Alta

Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
Virou Lei

Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
Em Alta

Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
Poder

Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
Virou Lei

Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
Destaques

Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
Virou Lei

Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
Sociedade

Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
Virou Lei

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...

últimos artigos

Destaque

Ex-chefe de gabinete de David Almeida presa em operação contra núcleo político do CV no Amazonas é solta por decisão do STJ

A ex-chefe de gabinete do ex-prefeito de Manaus, David Almeida, Anabela Cardoso Freitas, vai...
Destaques

Governo federal anuncia R$ 2,2 bilhões para ampliar tratamento contra câncer no SUS

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) um investimento de R$ 2,2 bilhões para...
Amazônia

UEA instala maior plataforma de monitoramento de mercúrio da Região Norte e amplia pesquisas no Amazonas

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) passou a contar com a maior plataforma...
Amazônia

Ipaam encerra Defeso Florestal 2026 e libera manejo sustentável no Amazonas a partir de sábado

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) encerra nesta sexta-feira (15) o período...