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Defensoria Itinerante: Saiba como conseguir atendimento jurídico gratuito na Zona Leste de Manaus

Ação acontece nesta sexta-feira (10) no bairro Ouro Verde; serviços incluem divórcio, pensão alimentícia e regularização de documentos Moradores da Zona Leste de Manaus terão a oportunidade de resolver pendências jurídicas sem custos nesta sexta-feira, 10 de abril. A Defensoria Itinerante, braço de atendimento móvel...
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Tolerância zero: Justiça trava R$ 51,5 milhões de fazenda por desmatamento persistente no Amazonas

Além do bloqueio de bens, decisão suspende incentivos fiscais e créditos bancários de envolvidos em crimes ambientais no município de Lábrea. A Justiça Federal reafirmou o rigor na proteção do bioma amazônico ao manter o embargo sobre a Fazenda Minas Gerais, situada no sul do...

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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
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Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
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Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

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