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Lula fala em prisão por alta do diesel e critica impacto de conflitos internacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo federal está monitorando o preço do diesel em todo o país e que eventuais irregularidades podem levar à prisão de responsáveis. A declaração foi dada durante entrevista ao Grupo Cidade...
Amazônia

Tesouro muda regras do Eco Invest Brasil e amplia prazo para leilão sustentável

O Tesouro Nacional anunciou mudanças no quarto leilão do programa Eco Invest Brasil, iniciativa voltada a impulsionar projetos sustentáveis com foco na Amazônia Legal. A atualização das regras busca tornar mais claros os critérios de participação, ampliar exigências socioambientais e reforçar o alinhamento das...

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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
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Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
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Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...
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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...

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Secretaria de Educação convoca 169 aprovados no PSS no Amazonas para capital, interior e áreas indígenas

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas anunciou a convocação...