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Haddad deixa Fazenda para eleição em SP e Dario Durigan assume comando econômico

O Ministério da Fazenda inicia uma nova fase a partir desta quinta-feira. Após três anos na liderança da pasta, Fernando Haddad encerra sua gestão para se dedicar à corrida eleitoral pelo Governo de São Paulo. A Mudança no Ministério da Fazenda foi confirmada com...
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Forças Armadas asfixiam logística do garimpo ilegal com destruição de 80 pistas na Terra Yanomami

O combate ao crime organizado na região amazônica alcançou um novo marco nesta semana. Através de um monitoramento rigoroso e ações de campo, a operação de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami contabilizou a destruição de 80 pistas de pouso clandestinas. O...

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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
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Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...

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