sábado, fevereiro 21, 2026
More
    HomeVirou Lei

    Virou Lei

    Destaques

    Gás do Povo: Caixa libera recarga de botijão para 4,5 milhões de famílias a partir de segunda-feira

    A partir de segunda-feira (23), a Caixa Econômica Federal inicia a liberação da recarga gratuita de botijão de gás para 4,5 milhões de famílias beneficiárias do Gás do Povo em todo o Brasil. Esta é a terceira etapa do programa federal, que prevê alcançar...
    Destaque

    Prefeitura de Manaus reforça pavimentação na avenida Camapuã e amplia segurança viária

    A Prefeitura de Manaus reforça pavimentação na avenida Camapuã, no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital amazonense. A ação foi intensificada nesta sexta-feira (20/2) pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e contempla serviços de manutenção asfáltica em um dos principais corredores viários da...

    Continue lendo

    Virou Lei

    Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

    O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
    Sociedade

    Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

    A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
    Em Alta

    Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

    O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
    Virou Lei

    Lei cria Novembrinho Azul

    Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
    Em Alta

    Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

    Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
    Poder

    Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

    O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
    Virou Lei

    Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

    O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
    Destaques

    Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

    Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
    Virou Lei

    Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

    A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
    Sociedade

    Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

    Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
    Virou Lei

    Lei facilita localização de doadores de medula óssea

    O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...
    Virou Lei

    Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

    O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...

    últimos artigos

    Destaques

    Gás do Povo: Caixa libera recarga de botijão para 4,5 milhões de famílias a partir de segunda-feira

    A partir de segunda-feira (23), a Caixa Econômica Federal inicia a liberação da recarga...
    Destaque

    Prefeitura de Manaus reforça pavimentação na avenida Camapuã e amplia segurança viária

    A Prefeitura de Manaus reforça pavimentação na avenida Camapuã, no bairro Cidade Nova, zona...
    Destaques

    Vice-governador Tadeu de Souza reforça impacto social após 5,8 mil óculos entregues

    O mutirão oftalmológico no Amazonas alcançou a marca de 5.863 óculos de grau entregues...
    Destaques

    Anvisa investiga 65 mortes associadas a canetas emagrecedoras

    A Anvisa informou que recebeu 65 notificações de mortes suspeitas associadas ao uso de...

    Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Portal Projeta.

    Continue Conectado

    © Portal Projeta. Todos os direitos reservados