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Roberto Cidade recebe delegação da União Europeia e defende parcerias sustentáveis para o Amazonas

O governador do Amazonas, Roberto Cidade, recebeu nesta quarta-feira (20/05) uma delegação formada por embaixadores da União Europeia e representantes de 17 países-membros do bloco para discutir o fortalecimento de parcerias internacionais e apresentar projetos estratégicos voltados ao desenvolvimento sustentável do estado. Durante o encontro,...
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Câmara aprova projeto que restringe atuação de fiscais ambientais; proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.564/25, que altera regras da fiscalização ambiental e restringe a adoção imediata de medidas cautelares por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Instituto Chico Mendes de...

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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

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Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

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