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Fundo Amazônia recebe novo aporte de € 5 milhões da Irlanda

Segundo repasse integra compromisso de € 15 milhões até 2027 e foi anunciado durante reunião bilateral entre Brasil e Irlanda na COP31, na Turquia. O Fundo Amazônia recebeu um novo aporte de € 5 milhões (aproximadamente R$ 29,5 milhões) do governo da Irlanda. Este é...

Perdão das dívidas do MEI será automático e não exige solicitação à Receita Federal

Remissão abrange débitos da contribuição previdenciária vencidos até 13 de outubro de 2026, incluindo juros e multas; benefício terá condições para continuar válido em 2027. Os microempreendedores individuais (MEIs) que possuem dívidas relacionadas à contribuição previdenciária terão os débitos perdoados automaticamente pela Receita Federal, sem...

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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

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A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...

Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...

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Serviços gratuitos incluem consultas médicas e de enfermagem, mamografia, ultrassonografia, exames preventivos, vacinação e...