HomeVirou Lei

Virou Lei

Lula cita Trump e defende reforço da segurança na Amazônia durante discurso no ES

Presidente afirma que Brasil está “desguarnecido” e diz temer possíveis ameaças internacionais à Amazônia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (21) que o Brasil precisa reforçar a segurança nas fronteiras e ampliar a proteção da Amazônia. Durante discurso em um evento...

Festival de Parintins 2026: aluguel de casas chega a R$ 247 mil com hotéis lotados

O Festival de Parintins já provoca forte impacto no setor de hospedagem da cidade. Faltando pouco mais de um mês para o evento, a rede hoteleira da Ilha Tupinambarana está com 100% das vagas esgotadas, segundo levantamento realizado pelo g1. Com a alta demanda, o...

Continue lendo

Servidor público no AM com filho PcD tem carga horária reduzida

A legislação referente aos servidores públicos do Estado do Amazonas foi recentemente modificada para...

Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...

Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...

Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...

Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...

Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...

Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...

Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...

Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...

Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...

Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...

últimos artigos

Lula cita Trump e defende reforço da segurança na Amazônia durante discurso no ES

Presidente afirma que Brasil está “desguarnecido” e diz temer possíveis ameaças internacionais à Amazônia O...

Festival de Parintins 2026: aluguel de casas chega a R$ 247 mil com hotéis lotados

O Festival de Parintins já provoca forte impacto no setor de hospedagem da cidade. Faltando...

Ministério do Meio Ambiente investe em infraestrutura para fortalecer manejo sustentável do pirarucu no Amazonas

O manejo sustentável do pirarucu no Amazonas recebeu um reforço importante com novos investimentos...

Concessão da hidrovia do Madeira deve ir a leilão em 2027, diz governo federal

A concessão da hidrovia do Rio Madeira deve ser levada a leilão no primeiro...