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Amazônia

Alerta do governo federal indica El Niño histórico com impacto duplo no Brasil em 2026

Relatório de órgãos de meteorologia prevê estiagem severa na Região Norte e intensificação de tempestades no Sul até o início de 2027. Um novo relatório elaborado por órgãos do governo federal aponta que o fenômeno El Niño deve ganhar força ao longo do segundo semestre...
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Polícia Federal aciona STF e solicita novo inquérito contra filho de Lula

Apuração busca esclarecer suspeitas de tráfico de influência para beneficiar parceiros comerciais em pastas do governo federal. O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, é alvo de um terceiro pedido de investigação apresentado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF). A...

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Lei: Acompanhante é obrigatório para mulher em procedimento médico

Agora está em vigor no Amazonas a Lei nº 6.806, de 26 de março...
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Servidor público no AM com filho PcD tem carga horária reduzida

A legislação referente aos servidores públicos do Estado do Amazonas foi recentemente modificada para...
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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

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Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
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Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

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