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Sociedade

Mobilização no Amazonas contra-ataca investida da Fiesp no Judiciário

Uma ampla articulação política e empresarial tomou conta dos bastidores do Amazonas nos últimos dias. O motivo é a formatação de uma resposta robusta à Ação Civil Pública (ACP) ingressada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) junto com a Associação...
Saúde

Governo Federal lança edital para expandir a telessaúde no Amazonas

Com investimento de R$ 104 milhões do Fust, iniciativa projeta diminuir em até 30% o tempo de espera por atendimentos no SUS O acesso a consultas e exames especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) passará por uma modernização tecnológica em 36 municípios amazonenses. Uma...

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Servidor público no AM com filho PcD tem carga horária reduzida

A legislação referente aos servidores públicos do Estado do Amazonas foi recentemente modificada para...
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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

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Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
Poder

Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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O planejamento financeiro de milhões de brasileiros ganhará um importante reforço nos próximos dias....
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Ministro do STF determina início de providências para a extradição de Carla Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de determinação do ministro Alexandre de Moraes...