HomeVirou Lei

Virou Lei

Governo revoga decreto de concessão de hidrovias na Amazônia após protestos indígenas

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação do decreto que previa a concessão de hidrovias na Amazônia à iniciativa privada, revertendo uma medida que havia sido incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) no segundo semestre de 2025. A decisão foi oficializada...

Ibama destrói dragas no Rio Madeira e apreende madeira ilegal em Terras Indígenas no Sul do Amazonas

O garimpo ilegal no Amazonas foi alvo de novas ações de fiscalização no último sábado (21). Seis dragas utilizadas na atividade criminosa foram destruídas no Rio Madeira durante operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No mesmo dia,...

Continue lendo

Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...

Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...

Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...

Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...

Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...

Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...

Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...

Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...

Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...

Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...

últimos artigos

Governo revoga decreto de concessão de hidrovias na Amazônia após protestos indígenas

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação do decreto que previa a...

Ibama destrói dragas no Rio Madeira e apreende madeira ilegal em Terras Indígenas no Sul do Amazonas

O garimpo ilegal no Amazonas foi alvo de novas ações de fiscalização no último...

Manaus sedia Jornada Nacional de Inovação da Indústria com debates sobre digitalização e sustentabilidade

Manaus receberá, no dia 25 de fevereiro, a etapa da Jornada Nacional de Inovação...

Feirão de Empregos em Manaus reúne 1.500 vagas com seleção no local

Moradores de Manaus que buscam oportunidades de emprego ou estágio têm uma chance de...