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DPE AM lança processo seletivo de estágio para estudantes autistas com foco em inclusão

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) anunciou a abertura das inscrições para o projeto Nosso Coração também é Azul, uma iniciativa voltada exclusivamente ao público universitário com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O período de candidatura inicia nesta segunda-feira, 13 de...
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Confira o cronograma das Feiras da ADS em Manaus nesta semana

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) confirmou a realização de 10 edições das suas tradicionais feiras regionais para o período entre os dias 14 e 19 de abril. A iniciativa, que percorre diversos pontos estratégicos da capital amazonense, visa facilitar o acesso...

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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

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Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
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Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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Lei facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...
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O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...

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