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Saúde

Planejamento familiar em Manaus ganha reforço com ampliação de método anticoncepcional na rede pública

A rede municipal de saúde de Manaus registrou um avanço significativo na oferta de métodos contraceptivos de longa duração. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) reorganizou seus fluxos de atendimento e elevou de 11 para 25 o número de postos da Atenção Primária à...
Amazônia

Operação contra mineração clandestina destrói estruturas de R$ 8 milhões no Amazonas

Uma força-tarefa liderada pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desmobilizou diversos núcleos de mineração clandestina no interior do Amazonas. A ofensiva estratégica, deflagrada nesta terça-feira (26/05), teve como alvo acampamentos operados por infratores na Estação Ecológica...

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Servidor público no AM com filho PcD tem carga horária reduzida

A legislação referente aos servidores públicos do Estado do Amazonas foi recentemente modificada para...
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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
Sociedade

Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
Poder

Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
Virou Lei

Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

A venda ou a distribuição gratuita de sacolas plásticas foi proibida nos estabelecimentos comerciais...
Sociedade

Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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O presidente Lula sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita...

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