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Governo Lula anuncia proibição de bets e cassinos online no Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) medidas para proibir as bets e os cassinos online no Brasil, incluindo plataformas que oferecem jogos virtuais, como o chamado “jogo do tigrinho”. As mudanças serão formalizadas por meio de...
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Debate ao Senado pelo Amazonas acontece nesta sexta-feira

A Rede Amazônica realiza nesta sexta-feira (25) o debate com os candidatos ao Senado pelo Amazonas. O encontro começa às 21h55, no horário local, após a novela Quem Ama Cuida, e será realizado na sede da emissora, em Manaus. O debate será mediado pelo jornalista...

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Nova lei do chocolate define teor mínimo de cacau no Brasil

O cenário para a indústria de doces no Brasil acaba de passar por uma...
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Lei: Acompanhante é obrigatório para mulher em procedimento médico

Agora está em vigor no Amazonas a Lei nº 6.806, de 26 de março...
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Servidor público no AM com filho PcD tem carga horária reduzida

A legislação referente aos servidores públicos do Estado do Amazonas foi recentemente modificada para...
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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
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Manaus proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que proíbe o uso de cigarros eletrônicos...
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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
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Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

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Omar Aziz tem 27,9% e Roberto Cidade aparece com 27,1% das intenções de voto,...
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Amazonas decreta emergência por estiagem e prevê impacto para 648 mil pessoas

O Governo do Amazonas decretou situação de emergência por estiagem em todo o Estado,...