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Amazônia

Operação Tamoiotatá 6 aplica mais de R$ 57 milhões em multas e embarga 8,2 mil hectares no Amazonas

A Operação Tamoiotatá 6 concluiu sua quarta etapa com a aplicação de R$ 57.268.569 em multas por infrações ambientais no sul do Amazonas. A ação, coordenada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), também resultou no embargo de mais de 8,2 mil hectares,...
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Lei da Dosimetria: decisão de Moraes suspende redução de penas do 8 de Janeiro até julgamento do STF

Lei da Dosimetria continua válida no papel, mas teve seus efeitos práticos suspensos pelo ministro Alexandre de Moraes até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se a norma é constitucional. A medida impacta diretamente condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de...

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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

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O Prefeito de Manaus, David Almeida (AVANTE), sancionou o Projeto de Lei nº 3.193,...
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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
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Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Virou Lei: canal de denúncias sobre assédio em empresas

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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