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Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e muda penas de condenados pelo 8 de janeiro

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria, proposta que altera o cálculo das penas aplicadas a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e que pode beneficiar investigados...

Feriado do Dia do Trabalhador altera horário do comércio e shoppings em Manaus; veja o que abre e fecha

Quem pretende ir às compras durante o feriado do Dia do Trabalhador em Manaus deve ficar atento às mudanças no funcionamento do comércio e dos principais centros de compras da capital amazonense. A programação especial para esta sexta-feira (1º) foi divulgada pela Federação do...

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Virou Lei: Supermercados devem fornecer carrinhos para PCDs em Manaus

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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...

Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

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Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

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