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CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha em investigação sobre fraudes bilionárias

A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (26), a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O requerimento foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar, e integra o aprofundamento das investigações sobre um suposto...
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PSA do Floresta+ Amazônia destina R$ 18 milhões a agricultores que preservam a floresta

O PSA do Floresta+ Amazônia vai destinar R$ 18 milhões a cerca de 2,4 mil agricultoras e agricultores da Amazônia Legal que mantiveram a floresta em pé em suas propriedades. O repasse faz parte do maior lote de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do...

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Virou Lei: AM tem Código de Direito e Bem-Estar Animal

O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de...
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Lei cria Novembrinho Azul

Foi sancionada a Lei 14.694/2023 que cria a campanha Novembrinho Azul, dedicada à prevenção...
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Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
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Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
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Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
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Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
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Virou Lei: Proibição de sacolas plásticas “não pegou”

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Virou Lei: Wpp para denúncia de maus-tratos contra PCD no AM.

Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União...
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