Em decisão unânime, o Tribunal Pleno do Amazonas rejeitou os embargos de declaração movidos pelo ex-prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes. Com o veredito, a corte de contas optou por preservar a penalidade financeira aplicada ao antigo gestor devido à admissão temporária...
O cenário regulatório do setor energético nacional ganha um novo capítulo com a movimentação legislativa em Brasília. A deputada federal Marussa Boldrin (Republicanos-GO) oficializou a entrega de seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 114/2026. O texto institui o chamado PLP dos...
