Segundo repasse integra compromisso de € 15 milhões até 2027 e foi anunciado durante reunião bilateral entre Brasil e Irlanda na COP31, na Turquia.
O Fundo Amazônia recebeu um novo aporte de € 5 milhões (aproximadamente R$ 29,5 milhões) do governo da Irlanda. Este é...
Remissão abrange débitos da contribuição previdenciária vencidos até 13 de outubro de 2026, incluindo juros e multas; benefício terá condições para continuar válido em 2027.
Os microempreendedores individuais (MEIs) que possuem dívidas relacionadas à contribuição previdenciária terão os débitos perdoados automaticamente pela Receita Federal, sem...