O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), liderou a última sessão plenária do ano, marcada pela apreciação de 154 matérias legislativas. Entre os projetos discutidos, destacou-se o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, que prevê um orçamento de R$ 31,46 bilhões para o próximo ano.
“Nós tínhamos muitas matérias para votar, tanto do Executivo quanto de outros poderes e dos deputados estaduais. Foi uma pauta extensa, com projetos muito importantes para o Estado do Amazonas. Votamos o PLOA, que prevê os maiores investimentos para as áreas de saúde e educação. Na minha avaliação, foi um encerramento de ano positivo, com muitas pautas relevantes”, afirmou Roberto Cidade. O parlamentar também destacou a aprovação de emendas impositivas que beneficiarão áreas como saúde, educação e segurança pública.
Entre as iniciativas aprovadas, está o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 58/2024, de autoria de Roberto Cidade, que institui o projeto “Educando pela Cultura” no âmbito da Escola do Legislativo Senador José Lindoso. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre temas como cidadania, direitos civis, educação, diversidade e combate à violência.
“O ‘Educando pela Cultura’ promove ações de cidadania na capital e originou o ‘Educando pelo Amazonas’, que leva o mesmo trabalho para municípios e comunidades ribeirinhas, muitas vezes excluídos de iniciativas culturais e educativas. Esse esforço contribui para reduzir desigualdades regionais e aproximar o conhecimento de populações mais isoladas”, explicou o presidente.
Outro destaque foi a aprovação do PRL nº 52/2024, que cria a Comissão Temporária da COP30 na Aleam. A comissão acompanhará e auxiliará os preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que será realizada em 2025, em Belém (PA).
A sessão também marcou a aprovação de projetos com impacto direto na saúde e proteção social. Entre eles, o PL nº 869/2024, que cria o Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo do Útero (CEPCOLU), e o PL nº 871/2024, que estabelece um abrigo transitório para pessoas idosas em situação de violência e risco de morte.
Além disso, o PL nº 953/2024, que altera a Lei nº 6.386/2023, amplia as medidas de proteção contra fake news, enquanto o PL nº 51/2024 cria o Cadastro de Pedófilos no Estado do Amazonas.
Outros projetos aprovados incluem o PL nº 1.049/2023, que amplia a licença-maternidade, adotante e paternidade para 45 dias; o PL nº 1.162/2023, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Doenças Cardiovasculares; e o PL nº 391/2024, que cria diretrizes para assistência jurídica, psicológica e socioeconômica às mães de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Com a aprovação do PLOA e de projetos voltados a áreas estratégicas, a Aleam encerra o ano com avanços legislativos que prometem impactar positivamente o Amazonas. Roberto Cidade reforçou o compromisso do Legislativo em continuar trabalhando por um estado mais inclusivo e desenvolvido no próximo ano.
