A paralisação dos servidores das principais agências reguladoras do país vem ganhando força há meses. Os trabalhadores federais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária realizaram paralisação de 72h na última semana.
De acordo com o o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), os servidores buscam “garantir o devido reconhecimento à categoria e o fim das disparidades apontadas por ministros do próprio governo em ofícios endereçados ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)”.
Eles reivindicam ainda o fim do contingenciamento, aumento do orçamento das agências e recomposição de cargos vagos.
Reajuste salarial negado em Assembleia
Na quarta (7), foi realizada assembleia com o Governo Federal, com nova proposta de reajuste em 14,4% para os servidores do Plano Especial de Cargos e 23% para os da carreira, dividido em duas parcelas (2025 e 2026), a qual foi rejeitada, quase que por unanimidade entre a classe.
Segundo o Sindicato, a categoria sofre com defasagem salarial de 40%: “Não alcança nenhum item da pauta não-remuneratória e de fortalecimento das agências”, afirmaram.
Na última quinta (15), nova proposta foi apresentada pelo governo ao comando grevista será levada a uma assembleia para análise. A nova proposta oferece um reajuste de 27% para os servidores de carreira e de 15,5% para os do Plano Especial de Cargos (PECs), dividido em duas parcelas. O governo deu um prazo para resposta até terça (20).
O Sinagências não engloba apenas a Anvisa, como também os servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O que pode ser impactado com possível greve?
A ANVISA é o órgão responsável por regular e fiscalizar e f produtos e serviços que envolvem risco sanitário. Suas principais atividades incluem a autorização de medicamentos, alimentos, cosméticos e produtos de saúde, além de fiscalizar portos, aeroportos e fronteiras.
Portanto, a fiscalização de mercadorias é uma das áreas que podem ser afetadas, especialmente o ligado ao comércio exterior, com atrasos nas importações de remédios, celulares, petróleo e outros. Internamente, setores como o farmacêutico, já pressionam o Governo Federal para que uma solução seja efetivada.
Na última quarta (14), representantes da indústria da saúde, reuniram-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os efeitos da paralisação dos servidores da Anvisa. Paulo Henrique Fraccaro, CEO da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO), ressaltou que 25% do PIB brasileiro está diretamente ligado à regulamentação da Anvisa, e a greve está atrasando a aprovação de produtos, como dispositivos médicos e medicamentos, causando um acúmulo preocupante de serviços.
*Yanka Senna
