A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou por 17 votos o fim do recesso parlamentar em sessão extraordinária on-line nesta terça-feira, 26. Requerimentos pedindo o fim das férias foram apresentados na sessão extraordinária de terça-feira passada, 19, mas faltou quórum no momento de votar o encerramento. Os trabalhos legislativos retornam às 9h desta quarta-feira, 27, de forma totalmente on-line.
No momento da votação, o deputado estadual Saullo Vianna (PTB) chegou a questionar a validade de matérias aprovadas após o fim do recesso. Segundo ele, a suspensão do recesso parlamentar exigiria mudança no regimento interno e Constituição Estadual.
“Só para que a gente tenha muito cuidado em relação a isso, eu entendo que a questão do recesso é constitucional, inclusive está em nosso regimento interno também. Então, eu entendo que a gente não pode votar o fim do recesso através de requerimento”, disse.
“Nós teríamos que votar inclusive uma sessão extraordinária apenas para poder fazer uma mudança no regimento interno e na Constituição para que a gente possa encerrar o recesso”, acrescentou.
O presidente da Assembleia, Josué Neto (Patriota), lembrou que o recesso já foi suspenso no ano passado no primeiro pico da pandemia de Covid-19 sem necessidade de mudanças no regimento ou na Constituição.
“Naquele momento nós aprovamos diversas leis, matérias, e nenhuma foi tratada como inconstitucional. Portanto, não vejo nenhum prejuízo a tudo que será tratado na data de amanhã caso o requerimento do deputado Sinésio (Campos-PT) e o requerimento do deputado Wilker Barreto sejam aprovados”, afirmou Josué Neto.
As atividades parlamentares estavam suspensas desde a última semana de dezembro e o recesso iria até o final de janeiro.
Todos os presentes no momento da votação deram parecer favorável à retomada dos trabalhos, sendo os deputados:
Abdala Fraxe (Podemos)
Adjuto Afonso (PDT)
Álvaro Campelo (Progressista)
Delegado Péricles (PSL)
Dermilson Chagas (Podemos)
Fausto Júnior (PRTB)
Felipe Souza (Patriota)
João Luiz (Republicanos)
Josué Neto (Patriota)
Mayara Pinheiro (PP)
Nejmi Aziz (PSD)
Ricardo Nicolau (PSD)
Roberto Cidade (PV)
Saullo Vianna (PTB)
Serafim Corrêa (PSB)
Sinésio Campos (PT)
Wilker Barreto (Podemos)
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