HomeVirou Lei

Virou Lei

Saúde repassa R$ 524 mil para combater o sarampo no Amazonas

Recursos serão destinados a Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga para reforçar a vacinação, a vigilância epidemiológica e as ações de bloqueio da transmissão do vírus. O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 524 mil para intensificar o combate ao sarampo no...

Noruega anuncia doação de R$ 350 milhões ao Fundo Amazônia

País europeu, principal financiador do mecanismo desde 2008, afirma que novo repasse reconhece os resultados do Brasil na redução do desmatamento e reforça a parceria pela preservação da floresta. O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (9) que fará uma nova doação de R$ 350...

Continue lendo

Bolsonaro sanciona lei que vai substituir Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei...

Lei que proíbe distribuição de sacolas começa a vigorar em Manaus

Aprovado em maio deste ano na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Lei que...

Entre em vigor lei que multa quem jogar cigarro em ruas de Manaus

Foi promulgado nesta quarta-feira (01/9), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Lei número...

Virou lei: Servidor com deficiência terá horário especial de trabalho

O servidor municipal com deficiência tem direito a horário especial de trabalho. É o...

Entra em vigor lei que amplia prazo para remarcação de viagens e eventos

Entrou em vigor nesta sexta-feira (16) a Lei 14.186/21, que estende até 31 de...

Sancionada lei que protege consumidores do superendividamento

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro....

Escolas devem treinamento contra incêndio e desastres naturais

As escolas da rede municipal e privada serão obrigadas a ministrarem treinamento adequado ao...

Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas

Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174, de 2021, que prorroga até...

Senado aprova recriação do Grupo Parlamentar Amazônico

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de Resolução (PRS)...

Virou lei: guinchar veículo com responsável no local será proibido

A partir do dia 26 de maio deste ano, será proibida a remoção de...

Virou lei: aluguel atrasado não pode ser motivo de despejo

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual 5429/2021 que suspende a...

Wilson Lima sanciona Lei do novo marco legal do gás

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou, nesta quarta-feira (17), durante entrevista coletiva,...

últimos artigos

Saúde repassa R$ 524 mil para combater o sarampo no Amazonas

Recursos serão destinados a Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga para reforçar a...

Noruega anuncia doação de R$ 350 milhões ao Fundo Amazônia

País europeu, principal financiador do mecanismo desde 2008, afirma que novo repasse reconhece os...

Prefeitura de Manaus abre 60 vagas para curso gratuito de Leitura de Componentes

A Prefeitura de Manaus abriu 60 vagas para o curso gratuito de Leitura de...

Inpa abre sete vagas para incubar startups e negócios inovadores em Manaus

Inscrições seguem até 23 de novembro e contemplam projetos de base tecnológica. Selecionados terão...