HomeVirou Lei

Virou Lei

Manaus recebe 8 mil novas vagas para cursos gratuitos via Cetam

O cenário da qualificação profissional no Amazonas ganha um novo fôlego nesta semana. O Governo do Estado, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, confirmou a abertura de 8.009 oportunidades para quem busca se especializar sem custos. As inscrições para os cursos...

Governo lança campanha pelo fim da escala 6×1 e proposta pode beneficiar 37 milhões de trabalhadores no Brasil

O Governo Federal oficializou, neste domingo (3), o lançamento de uma campanha nacional com foco na extinção da escala 6x1 em todo o país. A iniciativa defende a manutenção do salário integral aliada à redução do tempo de serviço, visando proporcionar ao trabalhador maior...

Continue lendo

Virou lei: Servidor com deficiência terá horário especial de trabalho

O servidor municipal com deficiência tem direito a horário especial de trabalho. É o...

Entra em vigor lei que amplia prazo para remarcação de viagens e eventos

Entrou em vigor nesta sexta-feira (16) a Lei 14.186/21, que estende até 31 de...

Sancionada lei que protege consumidores do superendividamento

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro....

Escolas devem treinamento contra incêndio e desastres naturais

As escolas da rede municipal e privada serão obrigadas a ministrarem treinamento adequado ao...

Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas

Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174, de 2021, que prorroga até...

Senado aprova recriação do Grupo Parlamentar Amazônico

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de Resolução (PRS)...

Virou lei: guinchar veículo com responsável no local será proibido

A partir do dia 26 de maio deste ano, será proibida a remoção de...

Virou lei: aluguel atrasado não pode ser motivo de despejo

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual 5429/2021 que suspende a...

Wilson Lima sanciona Lei do novo marco legal do gás

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou, nesta quarta-feira (17), durante entrevista coletiva,...

Mulheres têm direito a mapeamento genético do câncer de mama

O governador Wilson Lima (PSC) sancionou o projeto de Lei 680/2019, de autoria do...

Virou lei: Bolsonaro sanciona autonomia do Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de Lei ...

Virou lei: sabão é item essencial em cesta básica do Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou nesta semana a Lei que torna...

últimos artigos

Manaus recebe 8 mil novas vagas para cursos gratuitos via Cetam

O cenário da qualificação profissional no Amazonas ganha um novo fôlego nesta semana. O...

Governo lança campanha pelo fim da escala 6×1 e proposta pode beneficiar 37 milhões de trabalhadores no Brasil

O Governo Federal oficializou, neste domingo (3), o lançamento de uma campanha nacional com...

Unidades Móveis de Saúde da Mulher atendem em novos locais de Manaus a partir desta segunda-feira (4)

A Unidade Móvel de Saúde da Mulher da Prefeitura de Manaus passa a atender...

ALEAM realiza eleição indireta para Governo do Amazonas nesta segunda (4)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realiza nesta segunda-feira (4), a partir das 9h,...