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Sociedade

Alunos de Manaus terão centro de desenvolvimento para altas habilidades

A rede municipal de ensino de Manaus passará a contar com uma estrutura dedicada exclusivamente ao suporte de estudantes com indicadores de altas habilidades. A Prefeitura confirmou a implantação do Núcleo de Atendimento Municipal de Altas Habilidades/Superdotação (Namah/s), um grupo de trabalho estratégico que...
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STF bate o martelo e redes sociais têm 60 dias para se adequar a novas exigências

Suprema Corte encerra julgamento sobre o Marco Civil da Internet e consolida critérios para punir plataformas em caso de omissão. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu de forma definitiva o julgamento dos recursos que redefinem o ambiente digital no Brasil, estipulando um prazo de 60...

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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número...
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Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo...
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Virou Lei: prevenção ao suicídio para policiais

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Virou Lei: Distribuição gratuita de absorventes nas escolas

Virou lei o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Manaus....
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Virou lei: quem passar trotes telefônicos receberá multa em casa

Desde o dia 29 de dezembro, está em vigor a lei N.º 6.169 que...
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Virou lei: mercadoria produzida em área desmatada é proibida na Europa

Em acordo histórico, a União Europeia aprovou uma lei antidesmatamento na última semana. A...
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Virou Lei: Tecnologia do 5G é regularizada em Manaus

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