O Amazonas é o estado que mais vai receber emendas para combate ao coronavírus, segundo levantamento do Instituto Nacional do Orçamento Público (Inop), divulgado pela CNN Brasil. Serão cerca de R$ 25 milhões destinados em 2021 pelo Congresso para serem investidos pelo estado exclusivamente em ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
O levantamento do Inop foi divulgado pela CNN. Com isso, o Amazonas será o estado que mais vai receber emendas impositivas individuais com essa finalidade em 2021. De acordo com os dados, na sequência estão o Amapá, Alagoas, Goiás, Rio de Janeiro, Roraima, Minas Gerais, Rondônia e São Paulo. No total, serão R$ 183.073.989,00 destinados via emendas individuais para o combate à doença.
As emendas individuais destinadas são de autoria de cada senador ou deputado. Desde 2015, essas emendas ao Orçamento são impositivas, ou seja, têm preferência para serem executadas. No ano passado, também as emendas do relator-geral do Orçamento e das comissões permanentes foram impositivas, tornando obrigatória a execução orçamentária e financeira.
No Orçamento de 2021, cada um dos 513 deputados e 81 senadores tiveram direito a indicar R$ 16,2 milhões em emendas individuais impositivas. Foram, ao todo, 7.230 emendas que somaram R$ 9,6 bilhões. De acordo com a Constituição Federal, metade desses recursos das emendas individuais (R$ 4,8 bilhões) tem destinação assegurada para a área da saúde.
Os parlamentares têm até esta terça-feira (11) para detalhar a destinação específica da verba. Ou seja, em qual hospital, unidade de saúde, equipamento ou até mesmo medicação o dinheiro será investido.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
*Com informações da CNN
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