O combate à discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Trânsgêneros (LGBT) está prestes a ganhar força com a formação do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT do Amazonas. As inscrições para compor as cadeiras no conselho estão abertas até o dia 23 de setembro de 2019. As instituições que pretendem concorrer devem acessar o edital no site www.sejusc.am.gov.br, baixar e preencher as fichas de requerimento e, em seguida, entregar os documentos na Gerência de Diversidade e Gênero, localizada à Rua Bento Maciel número 2, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
De acordo com a titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejuc), Caroline Braz, o conselho foi criado em 2017, por meio da lei 4.475, mas ficou estagnado até o início deste ano. “A proposta é trabalhar políticas públicas de combate à discriminação, a LGBTfobia, Transfobia, para que realmente essa população tenha voz e para que possamos construir políticas públicas baseadas nos direitos humanos e no combate à discriminação. Realmente é um avanço na política estadual. Aguardamos a participação de muitas entidades, a sociedade civil participando em peso desse conselho que vai ser um avanço para as políticas públicas do estado do Amazonas”, destacou.
O processo de escolha dos novos membros é para o quadriênio 2019/2023. As vagas são voltadas às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, que atuem com a população LGBT em ações de defesa de direitos, pesquisas ou grupos de natureza sindical. De acordo com o edital, entre os dias 1º e 4 de outubro será divulgado um resultado preliminar das instituições habilitadas no site da Sejusc. O período de 7 a 11 de outubro será destinado à apresentação de recursos. A Assembleia de Eleição das acontece no dia 28 de outubro, a partir das 9h, na sede da Sejusc. Já o resultado final da seleção será divulgado no dia 12 de novembro.
Na opinião do secretário estadual da frente LGBT da União da Juventude Socialista (UJS), Cazuza Teixeira, a importância da comissão é de garantir que os movimentos sociais ligados às causas LGBTs de fato estejam dentro do conselho. “Estamos no estado brasileiros que mais mata travestis e transsexuais no Brasil, que é também o país que mais mata LGBT’s no mundo. Então a importância desse conselho é imensurável, precisamos dele para mostrar que as pessoas LGBT’s também merecem segurança pública, saúde pública e que o estado tem que fornecer isso para todas elas”, comenta.
Casos de censura nacional às causas LGBTs
Cazuza Teixeira cita como exemplo os recentes casos de censura às causas LGBTs à nível nacional e enfatiza a importância da criação de políticas públicas de enfrentamento a essas atitudes no estado do Amazonas. “Nesse momento em que vemos as políticas conservadoras colocando suas garras para fora em todo Brasil é que isso se torna ainda mais necessário. A Ancine, que é a Agência Nacional do Cinema, tem censurado filmes com a temática LGBT para que esses não tenham direito à receber recursos como da Lei Rouanet, por exemplo, e em meio a isso o prefeito de uma das maiores capitais turísticas do mundo, que é o Rio de Janeiro, manda fiscais irem à Bienal do Livro classificar uma HQ como contendo conteúdo impróprio por ter um beijo homoafetivo em um dos trechos. São coisas que demonstram o quão perigoso para a classe LGBT é esse momento. Por esses motivos é que esse conselho no Amazonas é de suma importância”, ressalta.
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
