O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Antônio Silva, avalia a redução de impostos para os videogames como prejudicial para o mercado. “Neste momento, acredito que vai prejudicar o Brasil como um todo. Não vai abrir postos de trabalho no País, por exemplo. Além disso, a redução inviabiliza a retomada da produção dos telejogos na Zona Franca de Manaus, que conta apenas com uma fábrica, atualmente, e por sinal, estagnada”, disse.
A produção de games na Zona Franca de Manaus (ZFM) será afetada pelo decreto 9.971, assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada. O documento dispõe acerca da redução de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) para jogos eletrônicos, consoles e acessórios de videogames. As taxas, que eram cobradas entre 20% e 50%, após a medida, ficarão entre 16% e 40%. Nos consoles, o IPI reduz de 50% a 40%, e para acessórios, de 40% a 32%, de acordo com o decreto.
Vale lembrar que no ano passado, esse mercado movimentou cerca de R$ 5,6 bilhões para a economia do País, de acordo com a Newzoo, empresa de consultoria e pesquisas sobre o universo do eletrônico. Os dados fazem do Brasil, o 13º maior no ranking global, conforme mostrou a pesquisa. No entanto, questionados sobre a mudança, especialistas acreditam que ela pode representar um passo para trás na economia brasileira.
Entenda
No Brasil, os tributos praticados sobre os videogames são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), e, Imposto sobre Importação (II), no caso de produtos importados. Somados, representam 70% a mais para o consumidor final. A alteração nesses valores pode representar dois players diferentes, um para quem compra, e outro para o polo produtor, segundo o advogado especialista em Direito Tributário, Victor Bastos.
“Via de regra, toda redução de tributos é benéfica ao consumidor final porque impacta diretamente no preço praticado. Por outro lado, temos as indústrias na Zona Franca que fabricam esses produtos já com redução, e não apenas do IPI. Quando se reduz o imposto da forma como o governo fez, na prática faz com que produzir em Manaus se torne menos atrativo”, explicou.
Com os impostos reduzidos, a competitividade também diminui, o que pode ser um problema para o setor dos games, de maneira geral.
Para o economista Willander Buraslan, a medida não reduz significativamente os preços para o consumidor, apenas desvaloriza a produção nacional.
“Os brasileiros vão continuar pagando um preço alto pelos consoles e pelos jogos, que continuam com 72% de carga tributária, fazendo com que os jogos continuem sendo pirateados e sucateando a indústria nacional. Uma boa alternativa seria ter incentivos fiscais para jogos produzidos e distribuídos nacionalmente”, resumiu.
Produção no PIM
Dados divulgados pela Suframa sobre a produção, venda e faturamento dos principais produtos produzidos no Polo Industrial de Manaus mostra que, no ano passado, a indústria do telejogo produziu 90.785 unidades, das quais vendeu 88.992, faturando R$ 14,4 milhões ou US$ 3,8 milhões. Em 2017, foram produzidos, no PIM, 59.649 games, com faturamento de R$ 15 milhões, ou US$ 4,7 milhões.
Em números
5,6
Bilhões de reais foi o acumulado do mercado de games brasileiro em 2018, segundo a Newzoo. Com esse resultado, o Brasil é o 13º maior na lista mundial. Especialistas acreditam que a redução de impostos sobre videogame pode mudar isso.
