O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam nesta quinta-feira (1º) o programa “Médicos pelo Brasil”, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff.
O lançamento ocorre em cerimônia no Palácio do Planalto, desde as 11h (horário de Brasília). O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. Inicialmente, entretanto, cubanos que ficaram no Brasil não serão inclusos.
“O programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal”, afirmou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico.
A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.
A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.
O governo espera que o novo programa seja mais atrativo na alocação de profissionais médicos em áreas de baixa cobertura de saúde pública. “Eles [Ministério da Saúde] estudaram alguns aspectos que vão favorecer a chamada, a seleção desses novos médicos. Nós estamos bastante esperançosos que isso possa suplantar as dificuldades que nós tínhamos no passado”, acrescentou Rêgo Barros.
Cubanos
A incorporação dos cerca de 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no país, após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está prevista no novo programa.
No ano passado, o governo de Cuba anunciou sua retirada do Mais Médicos, mas vários profissionais do país permaneceram no Brasil. Quando integravam o programa, eles poderiam trabalhar mesmo sem ter o diploma reconhecido. Com o fim da parceria, isso deixou de ocorrer.
O governo estuda uma solução para o impasse, mas não irá resolvê-lo agora. O assunto deverá ser debatido primeiramente pelo Ministério da Educação (MEC), em razão da necessidade de reconhecimento de diploma.
“A situação dos médicos cubanos está sendo analisada pelo ministério, buscando alternativas para o seu exercício profissional”, disse o porta-voz do governo.
*Com informações da Agência Brasil
