A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dará início, na próxima quarta-feira (15), a uma nova etapa de agendamentos da campanha Meu Pai Tem Nome, que oferecerá 350 vagas para atendimentos jurídicos gratuitos voltados à área de Direito de Família. A ação será realizada em Manaus e atenderá demandas como reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência e tutela.

Os atendimentos ocorrerão no Dia D da campanha, marcado para 1º de agosto, na sede administrativa da Defensoria, localizada na Avenida André Araújo, nº 679, no bairro Aleixo. A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país.

Vagas serão preenchidas por ordem de agendamento

Nesta fase, os agendamentos serão exclusivos para moradores de Manaus e poderão ser realizados pelos canais oficiais da Defensoria Pública. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone (92) 3198-1200 ou pelo WhatsApp (92) 98159-1599. As inscrições permanecerão abertas até o preenchimento das 350 vagas disponíveis.

Além dos procedimentos relacionados ao reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, a campanha também atenderá casos de investigação de paternidade e outras ações envolvendo relações familiares.

Segundo a defensora pública Petra Sofia, coordenadora da campanha no Amazonas, a proposta é concentrar diversos serviços em uma única data para facilitar o acesso da população à Justiça.

“Vamos reunir em um mesmo dia os casos de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, investigação de paternidade, além das demais ações na área de Família, com o objetivo de resguardar os direitos das crianças e adolescentes envolvidos e apoiar a parentalidade responsável”, afirmou.

Campanha reúne diferentes serviços jurídicos

A programação contempla atendimentos relacionados à pensão alimentícia, guarda de menores, regulamentação da convivência familiar, tutela e reconhecimento de vínculo parental.

O objetivo é garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso gratuito aos serviços jurídicos, contribuindo para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes e para a regularização de questões familiares.

Além da orientação jurídica, a campanha também oferece exames de DNA gratuitos nos casos em que houver necessidade de confirmação da filiação.

Ação tem ampliado o número de atendimentos no Amazonas

A campanha vem registrando crescimento no estado nos últimos anos. Em 2024, a Defensoria Pública do Amazonas realizou mais de 400 exames gratuitos de DNA e promoveu mais de 500 atendimentos jurídicos relacionados ao reconhecimento de paternidade.

No ano seguinte, a iniciativa ultrapassou a marca de 450 atendimentos somente em Manaus, demonstrando a crescente procura pelos serviços oferecidos.

Com a nova etapa de agendamentos, a expectativa é ampliar novamente o alcance da campanha e facilitar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública durante o mutirão previsto para o início de agosto.