A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, iniciativa voltada ao desenvolvimento econômico sustentável da região por meio da preservação ambiental e da valorização cultural de povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas.

A proposta busca fortalecer atividades turísticas de baixo impacto ambiental, ampliar oportunidades de geração de renda e incentivar práticas sustentáveis em empreendimentos ligados ao turismo na Amazônia.

Programa Ecoturismo Amazônico prevê certificações e capacitação

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, a deputada federal Meire Serafim, que reuniu o conteúdo do Projeto de Lei nº 6156/25, de autoria do deputado federal Amom Mandel, além de outras três propostas apensadas.

Entre as medidas previstas pelo Programa Ecoturismo Amazônico estão:

• Incentivo a práticas turísticas de baixo impacto ambiental;
• Apoio à divulgação da gastronomia regional;
• Estímulo ao uso de fontes renováveis de energia na infraestrutura turística;
• Promoção da cultura e dos saberes tradicionais das comunidades amazônicas.

A proposta também institui os selos “Amazonas Ecoturismo” e “Guia Sustentável da Amazônia”, destinados a certificar empresas e profissionais que adotem práticas responsáveis e contribuam para a valorização da cultura local.

Bolsa-formação para moradores de comunidades tradicionais

Outro ponto previsto no projeto é a criação de uma bolsa-formação para moradores de comunidades tradicionais que participarem de cursos de qualificação profissional.

As capacitações poderão abranger áreas como hospitalidade, atendimento ao turista, primeiros socorros e outras atividades relacionadas ao setor turístico.

De acordo com o texto, a medida busca ampliar a participação das comunidades locais no desenvolvimento do turismo sustentável e fortalecer sua atuação na gestão das atividades econômicas ligadas ao segmento.

Infraestrutura sustentável é uma das prioridades

O projeto também prevê estímulo a investimentos em infraestrutura turística sustentável, priorizando o uso de fontes renováveis de energia e o manejo adequado de resíduos sólidos.

As regras para implementação dessas medidas deverão seguir regulamentação posterior do governo federal.

Ao defender a proposta, a relatora afirmou que o Programa Ecoturismo Amazônico contribui para ampliar o protagonismo das comunidades locais no setor turístico, além de incentivar a geração de emprego e renda associada à conservação ambiental e cultural.

Projeto ainda precisa passar por novas comissões

A proposta seguirá agora para análise, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Caso seja aprovada nas próximas etapas, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal antes de seguir para sanção e se transformar em lei.