O Caso Master voltou ao centro do debate jurídico nesta semana após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinar o arquivamento de um pedido que solicitava o impedimento e a suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação havia sido protocolada por parlamentares da oposição.

O pedido foi apresentado pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC). Eles alegaram possível conflito de interesses em razão de uma viagem feita por Toffoli em um jatinho, na companhia de um advogado que atua na defesa de executivos do Banco Master, instituição envolvida no caso em análise no Supremo.

Segundo os parlamentares, o episódio comprometeria a imparcialidade do ministro na condução de decisões relacionadas ao processo.

Gonet diz que investigação já ocorre no STF

Ao se manifestar sobre o pedido, Paulo Gonet destacou que os fatos mencionados na representação já estão sendo analisados no âmbito do próprio Supremo Tribunal Federal, com acompanhamento da Procuradoria-Geral da República.

“O caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, afirmou o procurador-geral.

Com esse entendimento, Gonet optou pelo arquivamento da solicitação, encerrando essa iniciativa específica apresentada pelos deputados.

Novo pedido de suspeição ainda aguarda análise

Apesar da decisão, o Caso Master segue em discussão no meio jurídico. Um novo pedido de suspeição envolvendo o ministro Dias Toffoli foi protocolado recentemente pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O requerimento questiona decisões já tomadas pelo magistrado no mesmo processo.

Esse segundo pedido ainda está sob análise na Procuradoria-Geral da República e aguarda manifestação do procurador-geral.