Entenda a polêmica envolvendo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que seu viu diante do vazamento de informações, nas últimas semanas, além de suas polêmicas envolvendo a rede social X.
Informações divulgadas
Na última terça (13), uma reportagem da Folha de S.Paulo, divulgou trocas de mensagens entre o ministro do STF Alexandre de Moraes, e sua equipe, onde ele estaria dando ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A reportagem afirma que esses relatórios serviriam de fundamentos para decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no inquérito das fake news e das milícias digitais.
O jornal ressalta ainda que o setor, responsável pelo combate à desinformação do TSE, estaria sendo utilizado como um braço investigativo do gabinete do ministro, que solicitava a produção de relatórios que serviriam de base para decisões contra bolsonaristas, investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
O texto afirma que: “Diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.
Impeachment de Alexandre de Moraes
Com a divulgação das informações, parlamentares da oposição começaram a se articular para propor o impeachment do ministro. Uma petição online, divulgado por congressistas alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, alcançou 278 mil assinaturas na última sexta (16).
Elon Musk fecha o X no Brasil e aumenta tensão com Moraes
No último sábado (17) ainda, o dono da rede social X fechou o escritório no Brasil, alegando “exigências de censura” do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
De acordo com nota do X, o ministro teria ameaçado o representante legal com prisão, caso a rede social não cumprisse as ordens, classificadas como “censura” – já que a rede social compartilhou um suposto despacho do ministro, que consta no site do STF e não pode ser acessada por estar sob sigilo.
No dia 8 de agosto, Moraes havia determinado o bloqueio de sete perfis de bolsonaristas na rede social – o X, porém, não cumpriu a decisão judicial e publicou uma nota classificando a decisão como censura.
O que afirma o ministro Alexandre de Moraes?
Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que, durante a produção dos inquéritos, fez solicitações a vários órgãos, incluindo o TSE. Segundo o magistrado, todas as ações foram feitas seguindo os termos regimentais.
“O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições.
Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais.”, afirma em nota.
*Yanka Senna
