Casas flutuantes são habitações construídas sobre uma estrutura flutuante, permitindo-lhes permanecer na superfície da água. Elas podem ser ancoradas permanentemente em um local ou equipadas para navegar pelos corpos d’água.
No Amazonas, os flutuantes se alocam no lago do Tarumã-Açu e, na gestão do Prefeito de Manaus, David Almeida, foi iniciado o processo para retirada destes, visto que causam degradações ambientais e colocam em risco a população.
Desde quando existem flutuantes em Manaus?
De acordo com historiadores do Amazonas, os primeiros flutuantes surgiram na Orla do Educandos, na década de 1920. Em 1964, a cidade já contava com mais de 2.140 flutuantes, que foram desmontados pelo governador Arthur Cézar Ferreira Reis (1964-1967).
Neste período, essas habitações eram uma alternativa de moradia para desempregados e população com pouca renda. Mas hoje, eles se tornaram destinos para diversão e festa.
Essas habitações voltam a se intensificar no início dos anos 2000, especialmente no Tarumã-Açu, sem licença ambiental e repleta de irregularidades.
Consequências
De acordo com a Prefeitura de Manaus, são cerca de 900 flutuantes irregulares. O entendimento é que a construção desses flutuantes, sem regulamentação, pode representar riscos.
As consequências ambientais são enormes, incluindo a degradação da qualidade da água, a erosão das margens do rio e a poluição do Rio Negro – já que grande parte dos flutuantes não possuem tratamento de esgoto.
Segundo Erivaldo Cavalcanti, ambientalista, professor e pesquisador em Direito de Águas da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e Ufam (Universidade Federal do Amazonas), a bacia do Tarumã-Açu pode se transformar em um verdadeiro esgoto a céu aberto.
Sem contar, ainda, aos riscos para a população. Em agosto de 2023, por exemplo, um flutuante foi arrastado pela força do vento, na localidade.
Histórico
Em 2001, o Ministério Público do Amazonas ajuizou a primeira ação para retirar os flutuantes da orla de Manaus, que totalizavam 74. Passados 21 anos, já são mais de 900.
Em 2023, a prefeitura iniciou notificações aos proprietários de flutuantes irregulares, concedendo prazo de 30 dias para desmontagem voluntária das estruturas. No entanto, a questão não avançou e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu a aplicação de multa de R$ 15 milhões à Prefeitura de Manaus pelo descumprimento da decisão judicial.
Na última segunda (19), a Prefeitura solicitou apoio ao Governo do Amazonas para a retirada das plataformas.
Cabe ressaltar que, no segundo semestre de 2023, devido à estiagem, os flutuantes suspenderam as atividades. Mas com a subida do rio, e mesmo com ordem judicial para a remoção de plataformas, as embarcações usadas para entretenimento voltaram a funcionar normalmente.
*Yanka Senna*
