O projeto de lei é semelhante ao do deputado federal Kim Kataguiri e institui a instalação de sirenes de alerta sonoro em áreas de risco
O deputado estadual Dan Câmara (PSC, anunciou durante a sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas na última semana, que apresentará um projeto de lei para instituir a instalação de sirenes de alerta sonoro em áreas de risco de desastre por alagamento e deslizamento. A proposta visa modificar a Lei nº 3.331, de 23 de dezembro de 2008, que trata do Sistema Estadual de Defesa Civil.
Kim Kataguiri
O projeto de lei é semelhante ao do deputado federal Kim Kataguiri, do partido União Brasil, que foi apresentado em fevereiro deste ano e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta de Kataguiri (Projeto de Lei nº 634/2023) altera a lei que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e torna obrigatória a instalação de sirenes de alerta nas prefeituras.
Segundo o parlamentar de São Paulo, apenas um terço das cidades brasileiras classificadas como áreas críticas para enchentes possuem sistemas de alerta de riscos, como alarmes e sirenes.
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Com informações da Gazeta da Amazônia*
