Durante vistoria, foi localizado um cofre contendo cartões bancários e senhas dos idosos, além de uma planilha de saques
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) entrou com uma ação civil pública com o objetivo de impedir que a Associação Fraternidade Amigos e Irmãos da Caridade (Faic) abrigue idosos. Atualmente, a entidade abriga 12 pessoas em Manaus e o MP-AM quer que a Faic entregue esses idosos para suas famílias ou para a Fundação Doutor Thomas, que é uma instituição vinculada à prefeitura da capital.
O promotor de justiça Mirtil Fernandes do Vale afirma que a Faic atua de forma irregular e não possui uma estrutura adequada para cuidar de idosos. Segundo ele, a entidade não dispõe de profissionais de saúde qualificados para o atendimento dos idosos abrigados e também não possui um endereço fixo, o que pode ser prejudicial para o atendimento adequado. Mirtil diz ainda que a entidade não cumpre a legislação e não fez esforços suficientes para se regularizar nos últimos anos.
O abrigo da Faic, localizado no bairro Cachoeirinha, na zona sul de Manaus, abriga 12 idosos que estavam em situação de rua. De acordo com o coordenador do local, Jorge Luiz do Nascimento, a maioria deles é de outros estados e não tem para onde ir. A Faic tem mostrado nas redes sociais as atividades que são realizadas com os idosos, incluindo passeios e festejos tradicionais. A entidade também usa a internet para mobilizar doações de dinheiro, alimentos e outros materiais de higiene pessoal destinados aos idosos.
Jorge Luiz do Nascimento garante que a Faic tem se esforçado para atender aos pedidos do MP e que já está trabalhando para regularizar o abrigo como instituição de longa permanência para idosos. A associação começou a ser investigada pelo MP em 2017 após denúncias de ausência de definição do perfil da entidade, falta de regularização da personalidade jurídica da instituição perante aos órgãos públicos e irregularidades na estrutura da entidade para acolhimento das pessoas institucionalizadas.
De acordo com o promotor Mirtil, apesar de a entidade ter se regularizado na Receita Federal, ela não cadastrou a prestação de serviços a pessoas idosas como uma de suas atividades principais. Para o promotor, a entidade não preenche todos os requisitos necessários para funcionar como instituição de longa permanência para idosos.
Resolução RDC Nº 502, de 27/05/2021
O coordenador da Faic teme que a ação do MP possa fazer com que os idosos que hoje são atendidos pelo abrigo voltem para as ruas. Ele afirma que as famílias dos idosos não querem acolhê-los e que a entidade recebe constantemente pedidos de hospitais públicos de Manaus para abrigar idosos que não têm um lar ou que foram abandonados por suas famílias. A Faic já chegou a negar pedido para acolher outros idosos, em cumprimento a orientações do Ministério Público, conforme disse Jorge.
Vistoria
Durante uma inspeção realizada pelo Ministério Público, foi constatado que o abrigo em questão não demonstrou interesse em implementar as adequações necessárias, mesmo após anos de investigação e recomendações. Além disso, foi notada a falta de profissionais capacitados para fornecer serviços de qualidade aos residentes, tanto idosos quanto não idosos.
O promotor Jorge relatou que encontrou um cofre em formato de livro na sala da administração, contendo cartões bancários e senhas das pessoas idosas abrigadas. Ele também afirmou que o diretor do abrigo realizava saques dessas contas para cobrir as despesas do local, conforme comprovado por uma planilha de controle financeiro apresentada.
O Ministério Público está solicitou que a instituição seja condenada a desinstitucionalizar os idosos capazes de realizar suas atividades diárias, entregando-os às suas famílias, e a desinstitucionalizar os idosos que não são capazes de realizar suas atividades diárias, transferindo-os para uma instituição pública.
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