Aconteceu na segunda-feira (27) um ataque cometido por um estudante de 13 anos de idade, na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da cidade de São Paulo. O estudante matou uma professora a facadas e feriu mais três professores e dois alunos. No Amazonas, vereadores e deputados estaduais criam projetos de lei que combatem a violência nas escolas.
Dados do relatório “Ultraconservadorismo e Extremismo de Direita entre Adolescentes e Jovens no Brasil”, lançado em dezembro de 2022, apontam que, ao longo dos anos 2000, ocorreram 16 ataques em escolas brasileiras que mataram 35 pessoas e deixaram 72 feridas.
Segundo a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), é preciso debater a proliferação de discursos fascistas e de ódio para conter a violência que chega às escolas. O movimento, que reúne organizações da sociedade civil, emitiu uma nota lamentando o ataque ocorrido nesta segunda-feira (27).
“É importante ressaltar que o aumento de ideias e comportamentos fascistas, de extrema direita entre a população, de uma cultura de ódio, xenofobia e intolerância em suas mais variadas formas, contribuem diretamente para um cenário propício a atitudes cada vez mais violentas na sociedade, seja nas escolas, ou fora delas”, destaca a análise do movimento.
Para a CNDE, precisam ser tomadas medidas para enfrentar a violência nas escolas, como:
- o fim dos programas de militarização de escolas;
- o desarmamento da sociedade;
- a promoção de políticas de saúde mental;
- resposta firme aos discursos fascistas.
“Casos de ataques com armas de fogo nas escolas praticados por alunos e ex-alunos, em geral, são normalmente associados ao bullying e situações prolongadas de exposição a processos violentos, incluindo negligências familiares, autoritarismo parental e conteúdo disseminado em redes sociais e aplicativos de trocas de mensagem”, diz o relatório da CNDE.
Violência nas escolas do AM
No Amazonas, o caso mais recente de ataques a escolas é de 2022, quando um adolescente foi apreendido por suspeita de terrorismo e mensagens com alusão ao nazismo, em Manaus. Segundo a polícia civil, o adolescente de 17 anos estava intimidando professores e alunos de uma escola situada no bairro Monte das Oliveiras, onde ele era aluno, com palavras de cunho xenofóbico e nazista, além de ameaças severas.
Neste ano, uma escola da capital foi alvo de furto na última terça-feira (21). Foram levados computadores da Escola Estadual Professor Roderik de Castelo Branco, no bairro São José e, segundo a polícia, dois estudantes da unidade de ensino estavam envolvidos.
O crime foi registrado por câmeras de segurança da escola, que foram quebradas pelos suspeitos. Após denúncia, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) encontrou os computadores em sacos de farinha.
O vereador Ivo Neto (Patriota) apresentou em fevereiro deste ano, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei (PL) 420/2022, que propõe a criação do Índice de Segurança das Escolas Municipais.
Conforme o documento, cada unidade escolar informará à Secretaria Municipal de Educação (Semed) o nível de segurança e violência dentro da unidade e no entorno dela, visando a construção do índice.
Ivo neto explicou que o principal objetivo é mapear as unidades de ensino municipais em relação a segurança, e adotar providências adequadas para garantir um ambiente livre de delitos e confortável para estudantes realizarem os seus estudos.
“A escola deve ser referenciada como lugar de acesso ao conhecimento e de segurança e proteção. Mas, infelizmente, observamos um grande crescimento da violência. Por meio do projeto queremos propor o alinhamento de ações para melhorias”, ressaltou.
Projeto antibullying
O Projeto de Lei nº030/2022, do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, em Manaus.
O projeto tem o intuito de fortalecer o combate ao bullying nas escolas da capital. “O bullying, que muitas vezes está mascarado em forma de ‘brincadeira’, traz consequências seríssimas para crianças e adolescentes, sobretudo no desenvolvimento psíquico dos alunos, afetando a autoestima e até, em casos mais extremos, provocando o suicídio e outras tragédias. É mais do que necessário prevenir essa prática”, explicou o vereador.
Dentre os objetivos do PL está:
- a redução da prática da violência dentro e fora das instituições;
- a promoção da cidadania da empatia e o respeito;
- disseminar conhecimento sobre o fenômeno bullying nos meios de comunicação e nas instituições, entre os responsáveis legais pelas crianças e adolescentes;
- capacitar os docentes e as equipes pedagógicas para o diagnóstico do bullying com abordagens específicas de caráter preventivo além de orientar as vítimas e seus familiares, oferecendo-lhes o apoio técnico e psicológico necessário.
Atendimento psicossocial
Virou lei o projeto de nº 5493, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que torna obrigatório o atendimento psicossocial com assistente social e psicólogo em escolas da rede pública e particular no município de Manaus. A Lei foi publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023.
O objetivo é ajudar crianças e adolescentes, que estejam passando por qualquer tipo de violência, seja bullying, abusos físicos, emocionais e outros. O atendimento psicossocial será realizado a cada três meses e organizado conforme a demanda das escolas, na modalidade voluntária.
Detectores de metais
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), apresentou o Projeto de Lei (PL) Nº 250/2023 que propõe a instalação de detectores de metais nas escolas públicas do Amazonas.
O projeto apresentado recomenda a criação de estratégias que impeçam o acesso de armas nas dependências escolares para garantir que a segurança pública consiga combater qualquer tipo de atentado com armamento nas unidades escolares do estado, através da instalação de detectores de metais.
O deputado Felipe Souza destacou que a segurança é uma pauta importante quando se trata do ambiente escolar. “A violência nas escolas é uma preocupação nossa, esse projeto foi criado para que qualquer tipo de armamento seja impedido nas escolas, além de proporcionar maior segurança aos alunos e profissionais que é uma prioridade nossa.”, declarou o parlamentar.
Câmeras de segurança
Na última segunda-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei n° 394/2021, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches públicas municipais e escolas públicas municipais da cidade de Manaus.
O PL foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus e segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante).
De acordo com o vereador Alemão, a obrigatoriedade da instalação das câmeras no ambiente escolar ajuda a controlar a segurança de funcionários, alunos e responsáveis, na entrada e saída do ambiente escolar, podendo desta forma identificar possíveis abusadores e casos de violência nas dependências da escola.
“Através desse projeto de lei, o poder executivo poderá investir em programas de identificação de infratores e, desta forma, ter celeridade na resolução de diversos crimes”, enfatiza o vereador Alemão.
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