A Prefeitura de Manaus publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), decreto assinado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, reajustando os valores das bolsas do Programa Municipal de Estágio Remunerado. A alteração dos valores terá efeito retroativo ao dia 1º de agosto. Com isso, os estagiários da prefeitura, de nível superior, passarão a receber bolsa mensal de R$ 800, e os de nível médio, de R$ 675. Além desses valores, os estagiários recebem, também, auxílio-transporte no valor de R$ 132 por mês.
“Assinei um ato em que eu estou aumentando a remuneração dos estagiários da Prefeitura de Manaus, e também o auxílio-transporte desses servidores, tanto no ensino médio quanto no ensino superior. Essa é mais uma boa notícia do dia”, disse Almeida.
O novo decreto altera a redação do Artigo 8º, do Decreto nº 9.087, de 6 de junho de 2007, que assegura a percepção de bolsa-estágio como forma de contribuição parcial das despesas decorrentes do estágio, cobertura de seguro contra acidentes pessoais, bem como o benefício do auxílio-transporte, proporcionalmente aos dias trabalhados. A correção dos valores passou pela avaliação dos departamentos de Diretrizes e Elaboração e de Programação e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef).
O secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Ebenezer Bezerra, responsável pelo gerenciamento do programa de estágio da prefeitura, destacou que a decisão é uma homenagem aos estagiários, cuja data oficial foi 18 de agosto. “Em reconhecimento ao trabalho dos estagiários, o prefeito David Almeida fez o aumento na remuneração do programa de estágio do município. E, por determinação dele, esse reajuste já foi incluído na folha de pagamento do mês de agosto”, informou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Rafael Bertazzo, também participou da assinatura do decreto. Segundo ele, esse reajuste integra uma política mais ampla do prefeito David Almeida, visando o reconhecimento ao trabalho de todos os colaboradores da gestão. “Já houve sucessivos reajustes dos servidores efetivos da Saúde, da Educação, de procuradores do município, mais recentemente da área não específica e agora dos estagiários”, apontou.
Estágio
O Programa Municipal de Estágio Remunerado disponibiliza 3 mil vagas para os níveis médio e superior, em toda a estrutura administrativa da prefeitura. Atualmente, estão atuando 776 estagiários, sendo 112 de ensino médio e 664 de ensino superior. A Semad está em fase de recebimento de estagiários, encaminhados pelos três institutos de intermediação, selecionados por processo de credenciamento, para atender as demandas de todas as secretarias e órgãos da administração municipal.
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