No ranking das irregularidades mais encontradas e fiscalizadas pela Prefeitura de Manaus, entre obras e posturas na capital, a obstrução de calçadas e logradouros públicos segue na liderança, totalizando 597 notificações, 26 infrações, 15 embargos e 61 demolições administrativas, de janeiro a julho deste ano.
A obstrução de calçada corresponde a mais de 40% de todas as fiscalizações realizadas pela Gerência de Postura (GFP), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Nos primeiros meses deste ano, o total do setor é de 999. Deste, as obstruções somam 597 ocorrências. Se comparado ao mesmo período de 2021, onde a irregularidade contabilizou 417, houve um aumento de 43% no total de ações apenas de obstruções.
O vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Valente, destacou que é necessário que a população seja mais consciente quanto ao uso do que é público, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular.
“A cidade possui regras de uso e ocupação para as áreas públicas. A área pública não é propriedade de uma pessoa, ela é de todo mundo. Ela pertence à sociedade, ela pertence à cidade. E geralmente possui uma função social e todos devem respeitar. Quando existe uma invasão, ocupação, construção, obstrução indevida, nada mais é do que se privar o uso coletivo. Se tira o uso de um bem público para o privado”, reforçou o vice-presidente.
Claudemir Andrade explica que, no caso de ser uma área pública, é preciso buscar a Prefeitura de Manaus para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação permite. “A gente pede que as pessoas respeitem também o que não é seu, e que é de todos. Sempre orientamos para que as pessoas construam dentro do seu lote, de forma correta, e busquem as suas licenças urbanas, os alvarás de construção”, lembra.
Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, incluindo áreas verdes e de preservação ambiental.
Fiscalização
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por meio do e-mail: diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
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