O decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, anunciado no início da semana pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU). A princípio, o Comitê terá a duração de 90 dias, podendo ser prorrogado.

A ação contempla os três poderes da República e os estados para discussão de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como das consequências econômicas, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela.

A criação tardia do Comitê, um ano após o início da pandemia no Brasil, foi estabelecida durante reunião ampliada com diversas autoridades nacionais, realizada na última quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.

De acordo com texto do decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.

O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. 

O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.

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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
*Com informações da Agência Brasil