A polêmica em torno do tema e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em que determina que a vacina contra o coronavírus é obrigatória, e que Estados, Distrito Federal e municípios têm autonomia para estabelecer as regras da imunização, levaram o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Josué Neto (Patriota), a recuar e retirar de tramitação seu projeto de lei nº 570/2020, que vedava a obrigatoriedade de vacinação compulsória no Estado do Amazonas, sem o consentimento do cidadão amazonense e desprovida de comprovação científica do Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo Josué, por causa da polêmica em torno do assunto ele preferiu ser cauteloso e retirar a matéria de tramitação. O projeto pode voltar a tramitar em 2021, assinalou.
“Ele continua a tramitação no ano que vem. Só não vai continuar porque eu pedi pra parar de tramitar. Isso quer dizer que ano que vem caso eu peça pra continuar a tramitar ele vai continuar a tramitação ele tem que constar em pauta. Ou se eu entender que pode ser arquivado eu vou pedir o arquivamento do projeto”, disse.
O deputado acrescentou que vai aguardar amenizar essa polêmica envolvendo a vacinação contra o novo coronavírus.
“Eu não posso, como deputado estadual, entender mais disso do que a Anvisa, do que o Ministério da Saúde, do que os laboratórios do que o próprio Congresso Nacional e STF. Eu estou estudando o caso. Eu estou cauteloso em relação a esse assunto e pedi para retirar de tramitação”, explicou.
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