Propostas criam carteira digital de vacinação

Nesta semana, os senadores aprovaram dois projetos de lei que têm como objetivo regular a vacinação no país. O Projeto de Lei 4.998/2020 prevê a criação da carteira de vacinação digital e determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados (e assegura o acesso dessas informações aos usuários). Já a proposta 5.217/2020 também prevê a criação da carteira de vacinação digital e determina o rastreamento de vacinas e soros sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

O primeiro projeto é de autoria do parlamentar Acir Gurgacz (PDT) e, o segundo, foi apresentado pelo senador amazonense Eduardo Braga (MDB). As duas propostas aprovadas no Senado Federal seguem agora para análise e votação na Câmara dos Deputados.

Na proposta feita por Acir, ele justifica que o modelo atual de cartão de vacinação está obsoleto. o AV (atestado de vacinação) é fornecido por escrito aos pacientes, em papel, sendo afixado no cartão de vacinação. Contudo, entendemos que esse tipo de comprovação está obsoleto, frente aos avanços tecnológicos e ao uso intensivo de ferramentas de comunicação digital no cotidiano das pessoas. Ademais, é muito comum que o cartão de vacinação acabe sendo extraviado, de modo que a anotação das vacinas recebidas é perdida”, argumentou o parlamentar.

O senador Acir também explicou que a proposta é que “informações de todas as vacinas aplicadas no paciente sejam registradas e disponibilizadas para consulta em uma plataforma digital. Esse ambiente eletrônico servirá, portanto, como um cartão digital de vacinação”.

Eduardo Braga, senador do Amazonas, alegou em seu projeto que é preciso “melhorar ainda mais as medidas de transparência e de acesso à informação no âmbito dos programas de vacinação; as ações de fiscalização e de controle da qualidade das vacinas e o monitoramento permanente de eventuais efeitos colaterais a elas relacionados”, justificou.

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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta