Trinta e nove municípios amazonenses solicitaram apoio das Forças Armadas para as eleições deste ano. O pedido foi feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está sob análise.
Entre os municípios que pediram o auxílio estão Manacapuru, Caapiranga, Humaitá, Guajará, São Paulo de Olivença, Novo Airão, Parintins e outros. Manaus também pediu apoio das Forças Armadas.
Haverá uma votação, ainda sem data definida, para decidir as solicitações. O auxílio das Forças Armadas é assegurado pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, do Código Eleitoral. Por enquanto, as Forças Armadas prestam auxílio logístico para as Eleições 2020.
O TSE pode recusar o pedido por entender que não há a devida justificativa para o seu atendimento. Ou também pode recusar na hipótese de garantia da segurança apenas com o emprego das forças policiais locais.
Os procedimentos administrativos relativos à requisição de Força Federal começam com o envio de ofício pelo TSE à Presidência da República, solicitando autorização para o emprego das Forças Armadas. Em caso de autorização, iniciam-se os entendimentos entre o Ministério da Defesa e o TSE.
Leia mais:
David Almeida quer o melhor salário do país para professores de Manaus
O que propõem os candidatos de Manaus para a saúde básica?
Candidatos de Manaus fazem propostas para melhorar o ensino básico
Com informações do Portal Correio da Amazônia*
