A queda na arrecadação tributária do estado do Amazonas, resultado da redução da atividade econômica como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus no estado, deve ser observada com maior intensidade a partir do mês de maio, explica o secretário de fazenda do Amazonas, Alex del Giglio.
O secretário concedeu entrevista, na manhã desta quinta-feira (28/05), para uma rádio da capital e explicou que a redução da atividade econômica tem um prazo médio de 45 a 60 dias para surtir efeito na arrecadação do estado. “A análise tem que considerar o delay (atraso) da relação entre a atividade econômica e a arrecadação tributária”, diz o secretário.
“Com a paralisação quase total da atividade no mês de março, o reflexo disso se dará em maio, por isso, que a gente está vendo a queda expressiva neste mês”, ressaltou, informando que a redução da arrecadação estadual, sobretudo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores), deve ser da ordem de 25% neste mês. Em abril, esta queda foi discreta de apenas de 4,42%.
O secretário enfatizou ainda que o governo vem realizando um trabalho de reequilíbrio orçamentário e fiscal, o que já garantiu, como já anunciado pelo governador Wilson Lima, o pagamento do salário dos servidores até o fim do ano de 2020.
“A gente já fez uma reengenharia orçamentária para que consiga cumprir todos os pagamentos com servidores públicos até o final do ano, como o próprio governador Wilson Lima já anunciou”, disse ele.
“Em relação aos fornecedores, fizemos um trabalho em que priorizamos todas as despesas de caráter obrigatório e as de caráter discricionários (não-obrigatórias), está havendo redução expressiva. No caso de obras, estamos verificando as que têm maior impacto para a população e para a atividade econômica. Isso tudo conjugado fez com que a gente conseguisse organizar as finanças do Estado, mantendo o equilíbrio fiscal”, declarou.
Governo federal sancionou ajuda financeira – Somam-se a esses esforços o pacote de apoio financeiro do Governo Federal, aprovado no início de maio, no Congresso Nacional e sancionado nesta última quarta-feira (27), pelo presidente Jair Bolsonaro. O Amazonas deve receber em torno de R$ 626 milhões em recursos discricionários (não-vinculados) e cerca de R$ 400 a 430 milhões em recursos vinculados à saúde e assistência social.
Além disso, informa o secretário, o governo estadual atua também para a obtenção de receitas extraordinárias, como o financiamento com o Banco Mundial, da ordem de 200 milhões de dólares.
“O Estado vem fazendo todos os esforços para buscar receitas ditas extraordinárias ou circunstanciais. Uma delas está bem engatada, que é o financiamento com o Banco Mundial da ordem 200 milhões de dólares, que hoje representaria algo em torno de 1,1 bilhão de reais”, explica del Giglio, informando que o último passo para isso é a aprovação na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e no Senado Federal.
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Com informações da Secom*
