O Brasil está em iminência de uma reforma tributária que pode impactar negativamente o modelo do Polo Industrial de Manaus. O assunto foi levado para discussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em Brasília, nesta terça-feira (16), pelo secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio.
O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todo o país e define as políticas econômicas a serem adotadas em consonância com o Ministério da Economia. Na segunda-feira (15), houve discussões preliminares sobre a reforma tributária e, nesta terça (16), estão sendo discutidos os encaminhamentos da reforma com secretários de todos os estados.
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Reuniões de grupos técnicos sobre a reforma tributária, para assinalar a necessidade de proteger a Zona Franca de Manaus, foi a principal pauta defendida por Giglio. Ele ressaltou a importância do modelo para o desenvolvimento regional e para a preservação da Floresta Amazônica. “O Amazonas manterá a posição de ser uma exceção constitucional”, afirmou.
Segundo o secretário, estão sendo propostas “medidas firmes” de ajuste fiscal para que os estados equilibrem receitas e despesas. “Entre as medidas, serão analisadas propostas de teto de gastos, alteração da alíquota previdenciária, desvinculação de despesas e demais reformas para austeridade fiscal”, informou.
Reunião com Onyx
O secretário participa ainda de reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a bancada amazonense no Congresso Nacional, além de empresários do setor industrial de Manaus e de técnicos do Ministério da Economia, para discutir a importância do modelo e a viabilidade dos incentivos fiscais e vantagens comparativas da Zona Franca.
O encontro ocorre para discutir, sobretudo, as mudanças no Processo Produtivo Básico (PPB) no setor de Informática, propostas pelo Ministério da Economia e colocadas em consulta pública no dia 9 de abril. A medida ameaça desestruturar o Polo do setor na Zona Franca.
