quarta-feira, julho 9, 2025
More
    HomeTagsVirou Lei

    Virou Lei

    Municípios do Amazonas afetados por inundações receberão R$ 5,4 milhões

    Tefé, Borba, Tonantins, Caapiranga, Jutaí e Urucurituba receberão recursos para ações emergenciais Seis municípios do...

    Manaus: passarela da Torquato será reconstruída um ano após queda

    Estrutura será refeita com recursos próprios após seguradora não reconhecer responsabilidade Um ano após o...
    spot_img

    Virou lei: Servidor com deficiência terá horário especial de trabalho

    O servidor municipal com deficiência tem direito a horário especial de trabalho. É o...

    Escolas devem treinamento contra incêndio e desastres naturais

    As escolas da rede municipal e privada serão obrigadas a ministrarem treinamento adequado ao...

    Virou lei: familiares de suposto pai devem fazer exame de DNA

    Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19) a Lei 14.138/2021,...

    Virou lei: aluguel atrasado não pode ser motivo de despejo

    Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual 5429/2021 que suspende a...

    Mulheres têm direito a mapeamento genético do câncer de mama

    O governador Wilson Lima (PSC) sancionou o projeto de Lei 680/2019, de autoria do...

    Virou lei: Bolsonaro sanciona autonomia do Banco Central

    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de Lei ...

    Virou lei: sabão é item essencial em cesta básica do Amazonas

    O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou nesta semana a Lei que torna...

    Virou lei: concessões florestais são autorizadas no Amazonas

    A Lei 5.225/2020, sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC) nesta quinta-feira (3), autoriza a...

    Profissionais essenciais terão prioridade nos testes para Covid-19

    Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), a sanção da...

    Virou lei: escolas do país contarão com psicologia e serviço social

    Foi publicada na última quarta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei...

    Virou lei: Supermercados que conferirem compras de clientes serão multados

    Começa a valer a partir do mês de abril deste ano a Lei Estadual...

    Virou lei: Mães podem amamentar em qualquer lugar de Manaus

    Em tramitação desde 2017, o Projeto de Lei nº 109, que trata do aleitamento...

    Latest articles

    Municípios do Amazonas afetados por inundações receberão R$ 5,4 milhões

    Tefé, Borba, Tonantins, Caapiranga, Jutaí e Urucurituba receberão recursos para ações emergenciais Seis municípios do...

    Manaus: passarela da Torquato será reconstruída um ano após queda

    Estrutura será refeita com recursos próprios após seguradora não reconhecer responsabilidade Um ano após o...

    Robótica na rede pública: projeto ganha apoio da Fapeam e vira referência

    Estudantes constroem robôs e desenvolvem pensamento crítico com metodologia ativa na Escola Tiradentes O Governo...

    Gasolina a R$ 7,08: Procon divulga nova pesquisa de preços

    Levantamento abrange 40 postos e mostra variações nos valores em todas as zonas da...