O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), reagiu, nesta quarta-feira (18), à declaração do vice-presidente da República, Geraldo Alkmin (PSB), sobre a “meta” do governo federal de extinguir do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O imposto garante o principal benefício fiscal às empresas instaladas na ZFM (Zona Franca de Manaus).
“Eu fico me perguntando porque os ‘caras’ tentam o tempo todo fazer isso com a Zona Franca de Manaus. Ou desconhecem a realidade e a importância que ela tem para o desenvolvimento regional, ou fazem isso por pura maldade, para atacar e para destruir o modelo que é um dos mais eficazes de desenvolvimento econômico e social, e proteção da floresta Amazônica”, disse Wilson.
Lima concedeu entrevista a jornalistas em evento para renovar convênio com a Prefeitura de Manaus que concede passagens gratuitas no transporte público a alunos de escolas públicas. Ele foi questionado sobre a declaração de Alkmin em evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na segunda-feira (16), e disse estar preocupado.
“Eu estou preocupado com isso porque há muita retórica, há muito discurso. Por um lado, se diz que vai proteger a Zona Franca de Manaus, mas quando se fala em extinção do IPI está se ferindo de morte a Zona Franca de Manaus. Nesse cesto de incentivos que garantem a diferenciação das empresas que estão aqui, o IPI é o principal imposto. Se a gente não tiver esse incentivo aqui, a Zona Franca de Manaus acaba”, disse Wilson.
No evento, em São Paulo, Alkmin disse que o governo federal pretende trocar o IPI pelo IVA (Imposto de Valor Agregado). “O tema está bastante discutido, você tem duas PECs no Congresso Nacional, ambas convergindo para a simplificação [de impostos]. Foi mantida a redução de 35% do IPI, mas a próxima meta é acabar com o IPI, e a maneira de acabar é com a reforma tributária, para ter o Imposto de Valor Agregado”, afirmou Alckmin.
Para as indústrias instaladas na ZFM, a extinção do IPI representa o fim de benefícios fiscais, pois, diferente de outras regiões do país, as empresas não pagam o imposto. É isso que as atrai para o PIM (Polo Industrial de Manaus).
Ao longo de seu primeiro mandato, principalmente nos últimos dois anos, o governador travou batalha judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliado político, em razão de decretos que reduziram o IPI para a maioria dos produtos que são fabricados na ZFM.
O governo Bolsonaro alegava que a redução do IPI tratava-se de “política pública de desoneração para estimular a economia nacional”, mas a medida ameaçava a competitividade do modelo.
O fim da briga foi “proteção” de 170 produtos fabricados em Manaus.
Após a eleição do presidente Lula (PT), Wilson disse que conversou com Alkmin sobre a proteção da ZFM e ouviu dele a promessa de que o Amazonas será consultado antes de qualquer decisão que atinja as empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus).
“Nós estamos em constante diálogo com o governo federal. Nós temos uma equipe que monitora essa situação. Num primeiro momento, eu tive a oportunidade de ter uma rápida conversa com o Alkmin e ele me garantiu que não iria tomar nenhuma decisão sem que antes conversasse com o Estado do Amazonas, mas essa declaração dele é muito ruim para o Estado do Amazonas”, disse Wilson.
O governador do Amazonas disse que optará pelo diálogo, mas, se não houver avanço nas conversas, buscará novamente a Justiça. “Se a gente não conseguir avançar nessas conversas, não tenham dúvidas de que mais uma vez irei à Justiça para garantir os direitos, a competitividade e, sobretudo, manter os empregos que são gerados na Zona Franca de Manaus”, disse Wilson.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), manifestou apoio “total e irrestrito” ao governador. “Com relação a ZFM, [quero] hipotecar o total e irrestrito apoio ao posicionamento do governador. [Vamos] buscar o diálogo, caso não encontre no diálogo a solução, vamos buscar ao cumprimento da Constituição, cláusula pétrea que é a manutenção dos incentivos e a competitividade do Polo Industrial de Manaus”, disse David.
A declaração de Alkmin também virou alvo de críticas do ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB), seu ex-colega de partido. Nas redes sociais, o tucano fez ataques pessoais a Alkmin e disse que o vice-presidente “sempre” foi contra o PIM.
“Conheço bem o alpinista Geraldo Alkmin. Lula que se cuide. O cargo de vice isso ou vice aquilo é maldito. Somente serve para facilitar conspirações contra o governante de fato. Te cuida, Lula! Quem avisa, adversário leal é! Alkmin é o Tartufo, de Molière, que finge tudo e assume todos os aspectos que a hipocrisia lhe exigir”, afirmou Arthur Neto.
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