HomePoderTCE multa prefeito São Sebastião do Uatumã por nepotismo

TCE multa prefeito São Sebastião do Uatumã por nepotismo

Publicado em

O Tribunal de Contas do Amazonas analisou uma Representação oriunda de uma denúncia à corte sobre nepotismo na Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, distante 246 quilômetros de Manaus.

No caso, ela é o resultado da Manifestação nº 300/2021 que diz que a Prefeitura municipal, que tem como responsável Jander Paes de Almeida (Republicanos), possui irregularidades relativas à nepotismo e ausência de preenchimento de requisitos do cargo envolvendo a servidora Jane Paes de Almeida. 

O Tribunal Pleno julgou procedente a denúncia do caso de nepotismo. Conforme a decisão do Acórdão nº  1395/2021, foi aplicada uma multa de R$ 6.827,19 ao prefeito. O gestor tem 30 dias para pagar.

Além disso, a Corte de Contas exigiu a exoneração imediata da servidora, que é irmã do prefeito, e que comprovem o ato administrativo com cópia de documentos para o TCE. 

Leia Mais
MPAM recomenda a prefeito de Pauini uma sede para o Conselho…

MP irá apurar compra do terreno para novo cemitério de Fonte…
Careiro da Várzea vai gastar R$ 8,6 milhões com combustíveis

 

Últimos Artigos

Defensoria abre seleção para residência jurídica com bolsa de R$ 2,5 mil

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o...

Conflitos no campo aumentam 140% no Amazonas em 2026, aponta CPT

O Amazonas registrou aumento de 140% nas ocorrências de conflitos no campo no primeiro...

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei nº...

Marinha e SGB estudam origem das águas dos rios da Amazônia

A Marinha do Brasil (MB) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) concluíram com...

Mais artigos como este

Defensoria abre seleção para residência jurídica com bolsa de R$ 2,5 mil

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o...

Conflitos no campo aumentam 140% no Amazonas em 2026, aponta CPT

O Amazonas registrou aumento de 140% nas ocorrências de conflitos no campo no primeiro...

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei nº...