HomeTagsPEC

PEC

Destaque

Roberto Cidade e Omar Aziz iniciam transição de governo no Amazonas

Reunião em Manaus definiu os primeiros procedimentos para a transferência da administração estadual, com...
Destaques

ICMS dos combustíveis sobe em 2027; veja os novos valores da gasolina, diesel e gás

Reajuste aprovado pelos estados entra em vigor em fevereiro de 2027. Diesel terá a...
spot_img
Poder

Trama da eleição na Aleam mira cargo vitalício para Josué Neto

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramitou em minutos na Assembleia Legislativa...
Poder

Joana Darc se defende de acusações e explica fala da última sessão

Joana Darc se defende de acusações e explica fala da última sessão Na última quinta-feira...
Brasil

PEC quer afastamento de candidatos a reeleição de cargos no Poder Executivo

Tramita no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/2020), que pretende...
Sociedade

Livros podem ter isenção de impostos garantida na Constituição

Tramita no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 31/2020) que isenta...
Amazônia

Empresas do ramo agropecuário poderão ter ICMS diferenciado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, de autoria do deputado Sinésio Campos...
Brasil

Frente de prefeitos critica PEC que reduz municípios: “falta de diálogo”

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou um comunicado, hoje, em que se posiciona...
Brasil

CCJ aprova PEC sobre atividades agropecuárias em terras indígenas

Após debates intensos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
Brasil

Parlamentares reagem à indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

Com a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidosavançando, os...
Poder

Aleam quer estender imunidade de prisão a deputados do AM

Os deputados Belarmino Lins (PP) e Serafim Corrêa (PSB) vão elaborar uma Proposta de...
Brasil

CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na noite...
Load more

Latest articles

Destaque

Roberto Cidade e Omar Aziz iniciam transição de governo no Amazonas

Reunião em Manaus definiu os primeiros procedimentos para a transferência da administração estadual, com...
Destaques

ICMS dos combustíveis sobe em 2027; veja os novos valores da gasolina, diesel e gás

Reajuste aprovado pelos estados entra em vigor em fevereiro de 2027. Diesel terá a...
Amazônia

PF mira grupo suspeito de apoiar garimpo ilegal no Amazonas

Operação Navegação Paralela cumpre mandados em Manaus e investiga esquema de fornecimento de insumos...
Destaques

Procon-AM suspende venda de combustíveis em galões no Amazonas

Medida restringe a comercialização de gasolina, etanol e diesel em recipientes portáteis para combater...