HomeTagsLei

lei

Destaque

Lula, Motta e Alcolumbre discutem 6×1, segurança e terras raras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (26) com os...
Sociedade

Prefeitura de Manaus lança concurso da Manausprev com 17 vagas e cadastro reserva

A Prefeitura de Manaus publicou o edital do novo concurso da Manausprev, com 17...
spot_img
Poder

Senador amazonense defende voto impresso e cobra cumprimento de lei

Senador amazonense defende voto impresso e cobra cumprimento de lei Em 2015, o Congresso Nacional...
Sociedade

Vítimas de homofobia podem registrar BO em qualquer delegacia no Amazonas

Discriminar alguém por conta de orientação sexual ou identidade de gênero é crime. A...
Saúde

Lei obriga empresas de transporte a fornecer máscaras a passageiros

Lei aprovada pelos vereadores da CMM (Câmara Municipal de Manaus) e sancionada pelo prefeito de Manaus,...
Sociedade

Com vetos, Bolsonaro sanciona repasse emergencial a asilos

As instituições de longa permanência para idosos (asilos) terão direito a um auxílio financeiro...
Poder

Lei determina realização de exame ecocardiograma fetal no Amazonas

A obrigatoriedade do exame ecocardiograma fetal, nas maternidades públicas e privadas do Amazonas virou...
Poder

Prefeitura no Amazonas concede auxílio de R$ 500 para estudantes de graduação

A Prefeitura Municipal de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus) sancionou uma lei que...
Explicando

Explicando: nova Lei Geral de Proteção de Dados, o que significa?

A Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi...
Amazônia

Procon autua agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta terça-feira (11/02), três agências...
Brasil

Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no último dia 8 a lei que institui a...
Poder

Lei que obriga Bíblias em bibliotecas no AM é inconstitucional

A Lei Municipal nº 1.679/2012 que obriga a presença de exemplares da Bíblia Sagrada...
Poder

Pessoas com obesidade mórbida poderão ter assentos reservados em coletivos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei...
Poder

Aprovada apreensão de veículos usados no tráfico de drogas

O Plenário aprovou o substitutivo apresentado ao projeto (PL) 2.114/2019, que prevê a apreensão...
Load more

Latest articles

Destaque

Lula, Motta e Alcolumbre discutem 6×1, segurança e terras raras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (26) com os...
Sociedade

Prefeitura de Manaus lança concurso da Manausprev com 17 vagas e cadastro reserva

A Prefeitura de Manaus publicou o edital do novo concurso da Manausprev, com 17...
Amazônia

Delegado e investigador do Amazonas são presos em operação sobre roubo de ouro em Roraima

Um delegado e um investigador da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) foram presos preventivamente...
Destaques

Omar e Cidade lideram disputa pelo governo do Amazonas, aponta pesquisa Quaest

A pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (25) mostra Omar Aziz (PSD) na liderança da...