HomeTagsLei

lei

Ex-chefe de gabinete de David Almeida presa em operação contra núcleo político do CV no Amazonas é solta por decisão do STJ

A ex-chefe de gabinete do ex-prefeito de Manaus, David Almeida, Anabela Cardoso Freitas, vai...

Governo federal anuncia R$ 2,2 bilhões para ampliar tratamento contra câncer no SUS

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) um investimento de R$ 2,2 bilhões para...
spot_img

STF derruba lei que proíbe instalação de medidores de energia

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional lei do Amazonas que proibia a instalação...

David Almeida sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a Lei nº 2.938, que dispõe sobre as...

Lei que proíbe novos medidores de energia no AM em vigor

Já está em vigor a lei estadual que proíbe a instalação dos novos medidores...

Virou Lei: Tempo de espera máximo para atendimento ao consumidor

Estabelecimentos como casas lotéricas e concessionárias públicas de água, luz e telefone terão prazos...

Virou Lei: desenvolvimento de startups no Amazonas

Objetivo é reduzir desigualdades econômicas e fomentar geração de emprego e renda O Governo do...

Virou Lei: atendimento psicológico a mulheres mastectomizadas no AM

Até a primeira semana de maio, foram realizadas 72 mastectomias no estado Mulheres mastectomizadas agora...

Virou Lei: Dia Estadual do Combate ao Assédio Sexual no Trabalho

Ações ocorrerão anualmente em 16 de dezembro e devem fortalecer as políticas de proteção...

Virou Lei: Sigilo de informações de mulheres vítimas de violência

A Lei nº 5.836 foi publicada no Diário Oficial e entrou em vigor no...

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura

Projeto batizado em homenagem a humorista que morreu de covid-19 previa repasse de R$...

Virou Lei: Maternidades passam a informar tipo sanguíneo e fator Rh

Informação poderá identificar detecção precoce de doenças e desaparecimento de nascituros nas maternidades O governador...

Lei institui o combate ao cyberbullying nas escolas públicas do AM

Objetivo é conscientizar os danos causados pelo bullying cibernético O governador Wilson Lima sancionou a...

‘Lei Paulo Gustavo’ é aprovada e pode beneficiar setor cultural amazonense

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 15/3, a “Lei Paulo Gustavo”, que prevê um...

Latest articles

Ex-chefe de gabinete de David Almeida presa em operação contra núcleo político do CV no Amazonas é solta por decisão do STJ

A ex-chefe de gabinete do ex-prefeito de Manaus, David Almeida, Anabela Cardoso Freitas, vai...

Governo federal anuncia R$ 2,2 bilhões para ampliar tratamento contra câncer no SUS

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) um investimento de R$ 2,2 bilhões para...

UEA instala maior plataforma de monitoramento de mercúrio da Região Norte e amplia pesquisas no Amazonas

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) passou a contar com a maior plataforma...

Ipaam encerra Defeso Florestal 2026 e libera manejo sustentável no Amazonas a partir de sábado

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) encerra nesta sexta-feira (15) o período...