HomeTagsLei

lei

Sociedade

MPAM oferece vagas de estágio em Nhamundá com bolsa superior a R$ 1 mil

Estudantes de cursos técnicos de nível médio que buscam uma oportunidade de ingressar no...
Destaques

Estudantes nascidos em novembro e dezembro recebem parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira

Os estudantes beneficiários do Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6)...
spot_img
Cotidiano

STF derruba lei que proíbe instalação de medidores de energia

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional lei do Amazonas que proibia a instalação...
Poder

David Almeida sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a Lei nº 2.938, que dispõe sobre as...
Amazônia

Lei que proíbe novos medidores de energia no AM em vigor

Já está em vigor a lei estadual que proíbe a instalação dos novos medidores...
Virou Lei

Virou Lei: Tempo de espera máximo para atendimento ao consumidor

Estabelecimentos como casas lotéricas e concessionárias públicas de água, luz e telefone terão prazos...
Virou Lei

Virou Lei: desenvolvimento de startups no Amazonas

Objetivo é reduzir desigualdades econômicas e fomentar geração de emprego e renda O Governo do...
Virou Lei

Virou Lei: atendimento psicológico a mulheres mastectomizadas no AM

Até a primeira semana de maio, foram realizadas 72 mastectomias no estado Mulheres mastectomizadas agora...
Sociedade

Virou Lei: Dia Estadual do Combate ao Assédio Sexual no Trabalho

Ações ocorrerão anualmente em 16 de dezembro e devem fortalecer as políticas de proteção...
Cotidiano

Virou Lei: Sigilo de informações de mulheres vítimas de violência

A Lei nº 5.836 foi publicada no Diário Oficial e entrou em vigor no...
Cotidiano

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura

Projeto batizado em homenagem a humorista que morreu de covid-19 previa repasse de R$...
Sociedade

Virou Lei: Maternidades passam a informar tipo sanguíneo e fator Rh

Informação poderá identificar detecção precoce de doenças e desaparecimento de nascituros nas maternidades O governador...
Sociedade

Lei institui o combate ao cyberbullying nas escolas públicas do AM

Objetivo é conscientizar os danos causados pelo bullying cibernético O governador Wilson Lima sancionou a...
Brasil

‘Lei Paulo Gustavo’ é aprovada e pode beneficiar setor cultural amazonense

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 15/3, a “Lei Paulo Gustavo”, que prevê um...
Load more

Latest articles

Sociedade

MPAM oferece vagas de estágio em Nhamundá com bolsa superior a R$ 1 mil

Estudantes de cursos técnicos de nível médio que buscam uma oportunidade de ingressar no...
Destaques

Estudantes nascidos em novembro e dezembro recebem parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira

Os estudantes beneficiários do Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6)...
Amazônia

DJ Tommax será atração de festa em embarcação pelo Rio Negro no Alive Sunset

Evento inédito acontece no dia 19 de julho, em Manaus, e promete unir música...
Sociedade

Número de mortos por terremotos na Venezuela sobe para 3.342 enquanto buscas continuam

Os terremotos na Venezuela seguem deixando um rastro de destruição e aumentando o número...