domingo, dezembro 21, 2025
More
    HomeTagsLei Maria da Penha

    Lei Maria da Penha

    Poder

    TCE-AM aprova por unanimidade as contas da Aleam referentes a 2024

    O TCE-AM aprova contas da Aleam referentes ao exercício financeiro de 2024, sem ressalvas...
    Amazonas

    Codam encerra 2025 com recorde de projetos industriais aprovados no Amazonas

    Codam encerrou 2025 com resultados históricos para o setor industrial do Amazonas. O governador...
    spot_img
    Saúde

    Violência doméstica no Amazonas poderá ser denunciada on-line na pandemia

    O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) é autor do projeto de Lei 196/2020, que...
    Amazonas

    Manaus registra 3,6 mil inquéritos de crimes contra mulher em 2020

    O número de inquéritos policiais enquadrados a Lei Maria de Penha no primeiro semestre...
    Amazonas

    Em Manaus, 162 mulheres têm acompanhamento da Ronda Maria da Penha

    O Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), está acompanhando 162...
    Amazonas

    PL assegura que policiais do sexo feminino atendam mulheres vítimas de violência 

    O Projeto de Lei 110/2019, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (PV), garante...
    Brasil

    Exigência de laudo para revogar prisão de agressor de mulheres

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de...
    Virou Lei

    Virou lei: condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados no Amazonas

    O Projeto de Lei 68/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que...
    Amazonas

    Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão exercer cargo na Câmara

    O Projeto de Lei 106/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de...
    Sociedade

    Agressor pode ser tirado de casa sem decisão judicial

    A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas...

    Latest articles

    Poder

    TCE-AM aprova por unanimidade as contas da Aleam referentes a 2024

    O TCE-AM aprova contas da Aleam referentes ao exercício financeiro de 2024, sem ressalvas...
    Amazonas

    Codam encerra 2025 com recorde de projetos industriais aprovados no Amazonas

    Codam encerrou 2025 com resultados históricos para o setor industrial do Amazonas. O governador...
    Saúde

    Hospital 28 de Agosto inaugura nova unidade de internação com atendimento 100% digital

    O Hospital 28 de Agosto passa a contar com uma nova Unidade de Internação...
    Destaque

    Governo Wilson Lima lidera ranking nacional de transparência pública e recebe Selo Diamante

    O Governo do Amazonas conquistou o 1º lugar entre todos os governos estaduais do...

    Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o Portal Projeta.

    Continue Conectado

    © Portal Projeta. Todos os direitos reservados