HomeTagsIsenção

Isenção

Destaque

Omar Aziz e Roberto Cidade lideram disputa pelo Governo do Amazonas em cenário de empate técnico

A mais recente pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Projeta, divulgada nesta sexta-feira (5), mostra...
Destaque

Senado aprova suspensão de resolução do Conanda sobre aborto legal em menores vítimas de estupro

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025,...
spot_img
Cotidiano

Responsáveis por pessoas com deficiências e autistas terão isenção de IPVA

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira (12), Projeto de Lei 608/2019, de...
Poder

Deputada propõe isenção temporária de ICMS para oxigênio medicinal

Para auxiliar com medidas efetivas no combate ao coronavírus e ajudar a salvar mais...
Brasil

Quem tem direito a isenção para comprar carro?

Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda –...
Poder

Proposta quer isentar idosos e deficientes de pagar Zona Azul

De autoria do vereador Ewerton Wanderley (sem partido), tramita na Câmara Municipal de Manaus...
Poder

Sancionada lei que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a concessão de isenção de...
Poder

Renda de até 3 salários e imóvel único garantem isenção de IPTU

Nesta segunda-feira (16) a Câmara Municipal de Manaus aprovou o Projeto de Lei 419/2019,...

Latest articles

Destaque

Omar Aziz e Roberto Cidade lideram disputa pelo Governo do Amazonas em cenário de empate técnico

A mais recente pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Projeta, divulgada nesta sexta-feira (5), mostra...
Destaque

Senado aprova suspensão de resolução do Conanda sobre aborto legal em menores vítimas de estupro

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025,...
Destaque

Aleam aprova criação do BOPE da Polícia Militar do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei...
Amazônia

Câmara aprova urgência para projeto que altera Código de Mineração e amplia debate sobre garimpo no Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o regime de urgência...