quinta-feira, fevereiro 19, 2026
More
    HomeTagsDecisão

    decisão

    Projeto de Lei 6197/25 endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

    O Projeto de Lei 6197/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe mudanças em...

    Força Nacional é enviada ao Amazonas para reforçar combate ao narcotráfico e crimes ambientais

    Medida do Ministério da Justiça vale por 90 dias e contempla os municípios de...
    spot_img

    Justiça revoga restrições de ex-governador José Melo e ex-primeira-dama

    O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou as restrições impostas ao ex-governador do...

    Exército não pune Pazuello por participar em ato pró-Bolsonaro

    O Exército anunciou que não vai punir o general da ativa e ex-ministro da...

    Em decisão histórica STF criminaliza a homofobia e a transfobia

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), equiparar a homofobia e a transfobia...

    OAB proíbe exercício da profissão para agressores de LGBT+

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) votou, por unanimidade, que indivíduos...

    Decisão favorável no STF libera crédito de IPI para Zona Franca

    Por 6 votos a 4 a decisão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (24) garante...

    Latest articles

    Projeto de Lei 6197/25 endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

    O Projeto de Lei 6197/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe mudanças em...

    Força Nacional é enviada ao Amazonas para reforçar combate ao narcotráfico e crimes ambientais

    Medida do Ministério da Justiça vale por 90 dias e contempla os municípios de...

    Buscas por vítimas de naufrágio são retomadas no Amazonas nesta quarta-feira

    As buscas por vítimas de naufrágio da lancha Lima de Abreu XV foram suspensas...

    Lula sanciona reajuste para servidores da Câmara, Senado e TCU, mas veta aumentos até 2029

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o projeto que concede reajuste...