Quatro juízes do Tribunal do Júri já se declararam suspeitos para atuar no processo que envolve o assassinato do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, 42, encontrado morto no dia 30 de setembro do ano passado. Só neste mês, três deles alegaram foro íntimo e decidiram passar o caso adiante.
O primeiro juiz a se declarar impedido foi Anésio Pinheiro, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, em outubro de 2019, dias após o corpo de Flávio Rodrigues ser encontrado em um terreno no tarumã, na zona oeste de Manaus. Na decisão, Pinheiro afirmou ser amigo de uma das vítimas, mas preferiu “não adentrar ao mérito”.
O processo foi redistribuído e caiu nas mãos da juíza Ana Paula de Medeiros Braga, também da 2ª Vara do Tribunal do Júri. A magistrada atuou por um bom tempo, chegando a prorrogar prazos de investigação, aceitar a denúncia do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e a conceder liberdade a Alejandro Valeiko.
No último dia 18 de setembro, Braga se declarou suspeita para atuar em dez processos oriundos do Caso Flávio alegando foro íntimo. A juíza afirmou que “a imparcialidade do juiz é mandamento básico do processo, condição fundamental para assegurar a inequívoca presença dos preceitos e garantias consagrados na Constituição da República e que devem conduzir a relação processual em toda a sua extensão”, disse.
Nesta sexta-feira, 25, os processos foram redistribuídos para a juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, que está atuando temporariamente na 3ª Vara do Tribunal do Júri, mas ela também alegou foro íntimo. “Analisando detidamente os autos, declaro-me suspeita de atuar no feito por motivo de foro íntimo”, diz trecho do despacho.
Também nesta sexta-feira, 25, o juiz Adonaid de Souza Tavares se declarou suspeito para atuar nos processos do Caso Flávio por motivo de foro íntimo. “Uma vez que ambos os magistrados desta Vara se averbaram suspeitos, à Secretaria para encaminhar os autos para redistribuição à 1ª Vara do Tribunal do Júri”, diz trecho da decisão de Tavares.
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Com informações do Portal Amazonas Atual*
