Um dispositivo para avisar sobre assaltos em andamento nos ônibus faz parte de um Projeto de Lei, que começou a tramitar na terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A ideia é que um alerta de socorro apareça no letreiro frontal e avise a ocorrência do crime dentro do coletivo.
O Projeto de Lei (PL) nº 166/2019, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (PV), prevê a instalação obrigatória do dispositivo para empresas de ônibus que realizam serviços de transporte coletivo municipais, intermunicipais e internacionais no Amazonas.
O PL ainda deve ser analisado pela comissão responsável e, posteriormente, seguir para votação na Casa Legislativa.
Sobre o dispositivo
Pela proposta, o comando de acesso para que seja anunciada a ocorrência do crime em tempo real será restrito ao motorista ou cobrador. No instante em que o mecanismo for acionado, imediatamente aparece no visor frontal do ônibus a mensagem “Assalto em Andamento”.
O texto também define a aplicação de multas para quem descumprir as disposições nele contidas, que podem chegar a vinte salários mínimos, além de medidas administrativas ou judiciais. O dinheiro arrecadado seria revertido ao Procon, para melhorias nos serviços de orientação e proteção aos consumidores.
Número de assaltos
A iniciativa do parlamentar foi motivada pela quantidade de roubos a ônibus. Segundo ele, estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM) apontam que, somente de janeiro a outubro de 2018, mais de 1,4 mil pessoas foram presas por assaltos a ônibus na capital.
Conforme o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), as regiões com a maior incidência desse tipo de crime, em Manaus, são as Zonas Norte, Leste e Sul.
