sábado, fevereiro 8, 2025
More
    HomePoderProjeto da LDO para 2021 é entregue à Assembleia nesta sexta-feira

    Projeto da LDO para 2021 é entregue à Assembleia nesta sexta-feira

    Publicado em

    Os deputados estaduais do Amazonas receberam, nesta sexta-feira (29), do Governo do Estado, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A expectativa é de que sejam arrecadados R$ 18 bilhões no próximo ano. A LDO de 2020 previa arrecadação na ordem de R$ 18,615 bilhões. Provavelmente, a partir da semana que vem, a LDO já começa a tramitar nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após ser considerada objeto de deliberação na próxima sessão ordinária.

    De acordo com a mensagem de encaminhamento do projeto à Aleam, assinada pelo governador Wilson Lima (PSC), “a emergência em saúde pública de importância internacional, em decorrência da infecção humana causada pelo novo coronavírus, COVID-19, constitui cenário desafiador para a realização de projeções econômicas para os exercícios de 2021 a 2023, tendo em vista o elevado nível de incerteza, quanto à previsão da extensão e da duração da pandemia e, consequentemente, quanto à magnitude do seu impacto sobre o nível de atividade econômica”.

    O texto destaca, ainda, que “na previsão da Receita e na fixação da Despesa, foi considerado o atual cenário econômico nacional e, em particular, o cenário do Estado do Amazonas, com seus reflexos na arrecadação tributária, base de sustentação da política de investimento do Governo e das ações para a manutenção das atividades da Administração Pública, em suas diversas áreas de atuação”.

    O projeto da LDO prevê que o orçamento dos Poderes Judiciário, Legislativo, Ministério Público e da Defensoria Pública, no que se relaciona à previsão de despesa custeada com recursos do Tesouro Estadual, não poderá exceder aos seguintes percentuais do total da receita tributária líquida estimada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social: Poder Judiciário, 8,01%; Ministério Público, 3,5%; Poder Legislativo, 7,13%, sendo para a Assembleia Legislativa, 4,1%; para o Tribunal de Contas do Estado, 3,03%; e Defensoria Pública, 1,5%.

    Acesse o Projeto da LDO 2021 na íntegra aqui

    Sobre a LDO

    O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a preparação do orçamento pela escolha de prioridades e metas do Plano Plurianual (PPA) para o ano seguinte. Também devem fazer parte da LDO as alterações na legislação tributária e a política das agências financeiras oficiais de momento, bem como mudanças na política salarial e de pessoal. A lei tem por finalidade fazer a conexão entre o planejamento de longo prazo representado pelo PPA e as ações políticas e necessárias no dia a dia, concretizadas no orçamento anual (LOA).

    Leia mais:
    O Governo do Amazonas aumentou em R$ 1,477 bilhão o orçamento para 2020
    Orçamento: as emendas dos deputados para a LDO 2020

    Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta

    Últimos Artigos

    Amazonas registra queda de 33% nos crimes de latrocínio em 2024

    A redução é cinco vezes maior que a média nacional Em 2024, os crimes de...

    Amazonas registra a abertura de empresa em 13 minutos

    Com o sistema do Portal de Serviços os usuários tiveram atendimento com tempo médio...

    Teatro Amazonas reabre para visitas e inicia temporada 2025

    Símbolo da cultura amazonense retoma atividades após manutenção e segue em candidatura para patrimônio...

    Manaus implementará tecnologia de reconhecimento facial para segurança pública

    Cidade adotará sistema de monitoramento inspirado no “smart sampa” A Prefeitura de Manaus anunciou a...

    Mais artigos como este

    Amazonas registra queda de 33% nos crimes de latrocínio em 2024

    A redução é cinco vezes maior que a média nacional Em 2024, os crimes de...

    Amazonas registra a abertura de empresa em 13 minutos

    Com o sistema do Portal de Serviços os usuários tiveram atendimento com tempo médio...

    Teatro Amazonas reabre para visitas e inicia temporada 2025

    Símbolo da cultura amazonense retoma atividades após manutenção e segue em candidatura para patrimônio...