O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (PV), apresentou nesta quarta-feira (7) um projeto de Lei (160/2021) que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil.
Pelo texto da proposta, será criada junto à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), uma unidade de saúde especializada no tratamento e prevenção do câncer infantil.
O projeto de Lei também garante que exames e cirurgias sejam realizados no prazo máximo de cinco dias úteis, contados da solicitação médica.
A FCecon atende, atualmente, em média 70 crianças por ano e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) 140 novos casos anualmente.
Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) preveem que, entre 2020 e 2022, são estimados 8.460 novos registros de câncer em pacientes incluídos na faixa etária pediátrica, de 0 a 19 anos.
“Os números podem não ser relevantes quando comparados com os de casos de câncer registrados em adultos, entretanto, são números suficientes para demonstrar a necessidade de atuação do Poder Público na assistência destas pessoas”, destaca o autor.
Um dos objetivos do Programa também é proporcionar a realização de treinamentos, cursos e aperfeiçoamentos de profissionais da saúde, visando melhor atender à criança com câncer e, ainda, o fomento a pesquisas com foco na prevenção e tratamento do câncer infantil.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
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