A Prefeitura de Manaus publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (2), o edital do concurso para procurador da Prefeitura de Manaus, que oferece seis vagas imediatas para o cargo de Procurador do Município de 3ª Classe, além da formação de cadastro de reserva.
O certame será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e prevê remuneração inicial de R$ 29.009,10, composta por vencimento básico de R$ 18.314,50 e gratificação de procuratório no valor de R$ 10.694,60. Das seis vagas ofertadas, cinco são destinadas à ampla concorrência e uma é reservada para candidatos com deficiência (PCD).
Requisitos para participar do concurso para procurador da Prefeitura de Manaus
Para concorrer ao cargo, os candidatos deverão possuir diploma de graduação em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os requisitos deverão ser comprovados no momento da posse.
Inscrições começam em julho
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas, entre as 10h do dia 6 de julho e as 23h59 do dia 4 de agosto, considerando o horário de Brasília.
A taxa de inscrição é de R$ 380, com prazo para pagamento até o dia 5 de agosto.
O edital prevê ainda isenção da taxa para candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, doadoras de leite materno, doadores de sangue e cidadãos que tenham prestado serviço à Justiça Eleitoral, desde que atendam aos critérios previstos na legislação municipal. Os pedidos de isenção poderão ser feitos entre os dias 6 e 10 de julho.
Etapas do concurso
O processo seletivo será composto por quatro fases, sendo três eliminatórias e classificatórias e uma apenas classificatória:
- Prova objetiva;
- Duas provas discursivas;
- Prova oral;
- Prova de títulos.
A prova objetiva está prevista para o dia 20 de setembro, enquanto as provas discursivas serão realizadas em 29 de novembro e 6 de dezembro, todas em Manaus. A data da prova oral será divulgada posteriormente.
Como serão as provas
Na primeira etapa, os candidatos responderão a 100 questões objetivas, abrangendo disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Civil, Empresarial, Processual Civil, Trabalho, Processual do Trabalho, Previdenciário, Ambiental e Direito Municipal.
Para avançar às próximas fases, será necessário obter pelo menos 60 pontos e estar entre os 200 primeiros colocados da ampla concorrência, além dos candidatos com deficiência que alcançarem a pontuação mínima exigida.
As provas discursivas serão compostas por uma peça processual ou parecer e três questões discursivas, cada uma valendo até 100 pontos. Apenas os aprovados nessa etapa serão convocados para a prova oral e, posteriormente, para a avaliação de títulos.
O concurso terá validade conforme previsto no edital e permitirá a convocação de candidatos aprovados no cadastro de reserva durante esse período, de acordo com a necessidade da Procuradoria-Geral do Município.
